SIMP FAZ REUNIÃO COM AGENTES DE TRÂNSITO
26/02/15
A direção do Sindicato dos Municipários reuniu-se com os Agentes de Trânsito na última sexta-feira, dia 20, no Departamento de Trânsito, com o objetivo de tratar da utilização de armas não letais tendo em vista a insegurança vivenciada por estes servidores no desempenho de suas atribuições no dia a dia.
Na oportunidade os Agentes de Trânsito relataram que de acordo com o último concurso realizado pela Prefeitura no ano de 2014, foram nomeados cerca de 40 novos servidores, o que acabou aumentando o efetivo deste segmento e consequentemente a fiscalização ostensiva nas ruas da cidade. Logo, com o aumento do número de infrações, veio proporcionalmente aumentar o número de agressões físicas e verbais a estes profissionais.
A direção do Simp acompanhada de sua assessoria jurídica explanou a respeito da utilização, com amparo legal, inclusive por parte da Prefeitura, de armas não letais.
Também foi informado aos Agentes de Trânsito sobre a obrigação da Prefeitura fornecê-los gratuitamente assessoramento e defesa destes profissionais em casos decorrentes do exercício profissional, conforme determina a Portaria Interministerial SEDH/MJ, Nº 2, de 15/12/2010, o que hoje não vem ocorrendo, obrigando-os a contratarem advogado particular ou, para os sócios, se utilizando da assessoria jurídica do Simp.
O Simp lembra que, mesmo com o pagamento do aumento do adicional de risco de vida, de 75% para 125% no ano passado, que justamente se deu pela Prefeitura ter verificado o aumento do número da frota de veículos, nas agressões físicas e verbais e, no apoio a outros órgãos de segurança pública, nunca, até hoje, foi proporcionado aos Agentes de Trânsito, qualquer instrumento que lhes dê a possibilidade de tentar a defesa de sua integridade física.
Como encaminhamento desta reunião, pelo tema abordado e outros que surgiram durante o encontro e que requerem decisões a ser tomadas pelo segmento, o mais breve possível será agendada pelo Sindicato dos Municipários uma assembleia convocando todos os Agentes de Trânsito.
PREFEITURA SE APROPRIA DE VALORES DESCONTADOS DOS SÓCIOS DO SIMP
26/02/15
Mesmo tendo efetuado o desconto dos valores consignados em folha de pagamento referentes a convênios e mensalidades dos sócios do Sindicato dos Municipários nos salários referentes a janeiro, pagos em 31 daquele mês, a Prefeitura ainda não efetuou o repasse correspondente.
Normalmente, mesmo com atraso, estes valores são repassados ao Simp no máximo até o dia 20 do mês subseqüente ao dos descontos. Este mês o atraso totalmente injustificado extrapolou todas as previsões, sem qualquer explicação por parte da SGAF.
“O não repasse dos valores já descontados (consignados e apropriados indevidamente pela Prefeitura) dos salários dos nossos sócios faz com que impeça de liberarmos acesso aos convênios, como por exemplo, para compra de gêneros alimentícios nos supermercados, medicamentos nas farmácias e, além disto, poderá incorrer em suspensão dos atendimentos médicos e hospitalares por beneficiários de planos de saúde, o que seria extremamente grave”, critica o vice-presidente do Simp, Tiago Botelho.
Segundo Tiago, o atraso no repasse dos valores descontados dos salários dos servidores já faz com que o Simp tenha de arcar com multa e juros para com os convênios, o que termina por prejudicar ainda mais os associados.
O Sindicato dos Municipários já enviou documento à Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira requerendo o imediato repasse das consignações e a direção tem buscado contato telefônico com a Administração para resolver a questão, sem no entanto obter sucesso.
INCENTIVO AOS AGENTES DE SAÚDE
25/02/15
A direção do Sindicato dos Municipários obteve a informação da Secretaria Municipal de Saúde de que o valor correspondente ao incentivo estadual a ser pago aos Agentes Comunitários de Saúde, conhecido como décimo quarto salário, já está creditado na conta da Prefeitura e que aquela Secretaria já repassou à Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira, SGAF, as informações do CNES relativas ao mês de setembro de 2014, que servem como base para efetuar os pagamentos correspondentes.
Agora, cabe à SGAF efetuar os pagamentos aos Agentes Comunitários de Saúde. “Esperamos que esta Secretaria agilize os pagamentos com a maior brevidade possível”, salienta Márcio Torma, diretor do Sindicato dos Municipários. O Simp está buscando contato junto à SGAF para obter informação a respeito da data dos pagamentos e tão logo tal informação seja obtida será repassada aos interessados.
INCENTIVO AOS AGENTES DE SAÚDE: SIMP MANTÉM REUNIÃO
19/02/15
A direção do Sindicato dos Municipários manteve reunião com a comissão representativa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), na tarde da última quarta-feira, reunião esta motivada pela informação divulgada pela imprensa do repasse por parte do Governo do Estado para os municípios do valor correspondente ao incentivo a ser pago aos ACSs, conhecido como décimo quarto salário.
Além da verba para pagamento aos Agentes de Saúde, também foram repassados os valores relativos ao incentivo de outros projetos relacionados à área da saúde.
O Sindicato fez contato com a superintendente de gestão financeira da Secretaria de Saúde, Ana Costa, que informou que este é um tema prioritário e assim que confirmada a entrada dos valores na conta da Prefeitura, os pagamentos serão encaminhados o mais brevemente possível.
“Os Agentes de Saúde estavam apreensivos e ao mesmo tempo atentos às informações quanto ao repasse pelo Governo do Estado”, informa o diretor do Simp, Márcio Torma Lopes, acrescentando que “assim que os ACSs obtiveram a informação do repasse procuraram a direção do Sindicato a fim de agilizar o recebimento dos valores correspondentes, conforme acertado em reunião com a Secretária de Saúde, ainda no final de 2014.”
“Acreditamos que até o final da próxima semana os pagamentos estejam sendo efetivados”, conclui o diretor do Simp.
