SIMP CONSTATA PROBLEMAS GRAVES NA EMEI IVANIR DIAS
18/07/14
Em visita da direção do Sindicato dos Municipários à Escola Municipal de Educação Infantil Ivanir Dias, na tarde da última quinta-feira, dia 17/07, quando chovia muito, foi constatada a existência de infiltrações e goteiras que inviabilizam o andamento normal das aulas e demais atividades escolares.
“Verificamos que não há calhas ou rufos suficientes para não chover diretamente no interior das instalações da escola e que também, segundo informações da própria escola, que embora há mais de dois meses tenha sido feita reforma do telhado, além de não solucionar o problema apareceram novos”, relata o vice-presidente do Simp, Tiago Botelho.
Segundo Tiago, existem ainda banheiros interditados, que não podem ser utilizados, bem como equipamentos de iluminação de emergência que igualmente não podem ser utilizados, pois onde se encontram instalados sequer há tomada de energia elétrica para conectá-los, e no refeitório há vidros quebrados, cujo buraco está provisoriamente tapado com papelões e ventiladores que não funcionam.
“E mais, na cozinha a pia encontra-se em estado de deterioração, com azulejos quebrados”, finaliza o vice-presidente do Sindicato dos Municipários. A direção do Simp enviou documento ao secretário municipal de Educação e Desporto, Gilberto Garcias, requerendo providências imediatas para a solução dos problemas apontados, juntamente com DVD contendo fotos e vídeos do local.
DESCONTOS SALARIAIS: SIMP TEM PRIMEIRA AUDIÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
17/07/14
Na primeira audiência para tentativa de conciliação da ação judicial movida pelo Sindicato dos Municipários contra a Prefeitura, ocorrida nesta quinta-feira, buscando a recuperação dos dias paralisados durante a recente greve do funcionalismo, e que tramita na Justiça do Trabalho, foi concedida antecipação de tutela (liminar) determinando que não haja qualquer desconto nos salários neste mês de julho para todos os servidores, bem como para o magistério que não ocorra a recuperação das aulas aos sábados e no recesso escolar, enquanto perdurar a possibilidade conciliatória.
“Para nós o importante é dialogar com a finalidade de buscar a reposição dos dias paralisados e queremos conciliar para que todos estes dias sejam compensados e os descontos já ocorridos na folha de junho sejam devolvidos”, explica a presidente do Sindicato dos Municipários, Tatiane Lopes Rodrigues.
A tutela foi concedida diante do requerimento de prazo de 20 dias pela procuradora que representou o Município na audiência. Devido a este requerimento a Juíza e o representante do Ministério Público do Trabalho entenderam necessários cancelar os descontos salariais e a recuperação das aulas aos sábados bem como no período de recesso escolar por parte da educação, pois isto afetaria o intuito da audiência que era o de conciliar.
Foi designada nova audiência de tentativa de conciliação para o dia 18 de agosto. Também ficou definido que antes da próxima audiência haverá reunião no Ministério Público do Trabalho com as duas partes, Prefeitura e Sindicato, para tentativa de conciliação prévia. Havendo conciliação nesta reunião prévia não haverá necessidade da próxima audiência na Justiça do Trabalho.
SIMP: RETIRADA DE EMENDA GARANTE PAGAMENTO DO REAJUSTE NESTE MÊS
16/07/14
Para aprovar o projeto de lei que prevê o reajuste salarial de 6,3% nos vencimentos dos servidores municipais e o acréscimo de R$ 10,00 no vale alimentação, o Sindicato dos Municipários concordou com a supressão do texto do projeto da emenda que previa o abono das faltas nos dias paralisados durante a greve da categoria.
A presidente do Simp, Tatiane Lopes Rodrigues, explica que foi necessária a supressão, pois o prefeito Eduardo Leite havia adiantado que iria vetar integralmente o texto da lei caso a aprovação pela Câmara se desse com a emenda do abono.
“Diante de mais esta atitude do senhor prefeito tivemos que concordar com a retirada da emenda, porque do contrário seria prejudicada a nossa categoria, que deixaria de receber o reajuste”, avalia Tatiane.
Conforme Tatiane, o assessor de assuntos institucionais da Prefeitura, Abel Dourado, expressou que o Governo estaria disposto a negociar os dias parados. “Já enviamos documento para o Executivo requerendo agenda para tentar buscar formas de garantir a compensação dos dias paralisados e a conseqüente devolução dos valores já descontados”, acrescenta. Segundo ela, com a aprovação os servidores receberão o reajuste nesta folha da pagamento, retroativo a maio, o mesmo ocorrendo com o vale-alimentação.
SIMP QUESTIONA DETERMINAÇÃO PARA “REPOSIÇÃO” DOS DIAS PARADOS POR PARTE DA SMED
14/07/14
O Sindicato dos Municipários enviou documento ao secretário de Educação e Desporto, Gilberto Garcias, questionando os termos do Memorando Circular de número 07/2014, da SMED, no que se refere a denominada “reposição dos dias letivos e carga horária”, como consta do referido documento.
Conforme a presidente do Simp, Tatiane Lopes Rodrigues, consta do documento da SMED que a “reposição” se dará “50% aos sábados; 50% de 2ª a 6ª feira em julho ou ao final do ano letivo”. “Fizemos alguns questionamentos quanto ao que consta desta determinação da Secretaria de Educação, pois não faz constar sequer o número de dias ou ao período a ser recuperado”, critica.
A presidente do Simp informa ainda que o Sindicato igualmente questiona a “reposição” aos sábados e em julho ou ao final do ano, lembrando que todos os municipários que participaram das paralisações e da greve, incluindo o magistério, tiveram estes dias descontados de seus vencimentos.
“Portanto, o trabalho aos sábados faz com que seja extrapolada a jornada semanal dos professores e funcionários de escolas e que o direito ao recesso escolar de 30 (trinta) dias está garantido pela Lei 3.198/1989, artigo 35 e que, assim, deverá ser garantido a todos os professores”, afirma.
“Neste sentido requeremos ao secretário de Educação que seja revista a determinação de recuperação das aulas aos sábados, a garantia do direito ao recesso escolar e que seja apontado os dias e a que período se refere a “reposição” das aulas”, finaliza a presidente do Sindicato dos Municipários. O Simp também requereu reunião para tratar dos temas objeto do documento.
