Ocorrem nesta terça-feira (18), a partir das 19:30h, na Arena de Esportes da Praia do Laranjal, as finais da I Copa Beach Soccer dos Municipários.

A disputa de 3º e 4º lugares será entre as equipes da COINPEL/GABINETE x SANEP e a disputa de Campeão e Vice ficará a cargo das equipes da SMED x GUARDA MUNICIPAL.

O evento é uma realização da Prefeitura de Pelotas, através da Secretaria de Educação e Desporto (SMED), com o patrocínio da SUBWAY e o apoio do Sindicato dos Municipários de Pelotas (SIMP). Tem por finalidade promover o intercâmbio desportivo e social, integrar os servidores municipais, suas secretarias e autarquias. Objetiva também, o incentivo à qualidade de vida e saúde, com  lazer e a prática do esporte.

Durante o evento serão distribuídos vários brindes e também erva-mate para os espectadores presentes.

O Sindicato dos Municipários manifestou-se contra a contratação da empresa de consultoria Falconi Consultoria de Resultados pela Prefeitura, sem realização de licitação e pelo valor de R$ 2,15 milhões, com a justificativa de aumentar o índice do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) na rede municipal de ensino em Pelotas.

Embora o Simp reconheça a legalidade da dispensa de licitação neste caso específico, se a Prefeitura desejasse que esta contratação fosse o mais democrático e transparente, possibilitando a participação de quaisquer empresas da área, com certeza o valor de R$ 2,15 milhões poderia ser bem menor, com o mesmo objetivo pretendido.

Primeiramente, o Sindicato entende que não há qualquer necessidade de contratação de uma empresa de consultoria para fazer o diagnóstico e projetar em doze (12) meses o aumento do Ideb em Pelotas, haja vista que temos duas universidades e uma faculdade vinculadas à área de educação, com amplos estudos acadêmicos a respeito do tema, além de pessoal qualificado no quadro de servidores da própria Secretaria Municipal de Educação.

Mesmo sabendo que os recursos do Salário-Educação não possam ser aplicados nos salários dos profissionais e que estes não irão sair do caixa próprio da Prefeitura, a lei permite sua aplicação em várias áreas de extrema carência na rede municipal de ensino de Pelotas.

Os recursos poderiam ser utilizados, por exemplo no aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da educação; aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino (aquisição de imóveis destinados a escolas, ampliação, conclusão e construção de prédios, aquisição de mobiliário e equipamentos voltados ao ensino público como  DVDs, computadores, televisores etc.);  aluguel de imóveis e de  equipamentos, consertos e reparos de bens e equipamentos, conservação das instalações físicas do sistema de ensino, despesas com serviços de energia elétrica, água e esgoto e serviços de comunicação dos sistema de ensino.

Os recursos mencionados também podem ser utilizados em contratação de serviços diversos de vigilância, de limpeza e conservação e outros, aquisição do material de consumo, expediente e de limpeza utilizado nas escolas e demais órgãos do sistema; quitação de empréstimos (principal e encargos) destinados a investimentos em educação, como financiamento para construção de escola, aquisição ou locação de veículos para transporte escolar, aquisição de materiais didático-escolares diversos e manutenção.

Fica comprovado que a Prefeitura, ao optar pela contratação da empresa de consultoria e deixar de aplicar estes R$ 2,15 milhões diretamente nas áreas citadas, é como se negasse os problemas estruturais e físicos existentes nas escolas de Pelotas.

O Sindicato dos Municipários questiona a defesa da legalidade da contratação da empresa por parte do prefeito Eduardo Leite, quando este defende que todas suas atitudes estão amparadas nas leis, cumprindo-as fielmente, bem diferente de sua interpretação quanto à Lei Federal do Piso do Magistério.

O prefeito tem dito que o Governo continua com a mesma convicção de sempre que seria a de valorizar os servidores da Educação e ampliar seus vencimentos. “Pergunta-se: será que a Falconi considerará como importante para elevar o Ideb o fato de que nenhum trabalhador da educação ganhe complemento para chegar ao salário mínimo nacional? Que os professores recebam o Piso Nacional como salário padrão, na forma da lei?”, questiona Tiago Botelho, diretor do Sindicato dos Municipários.

“Por fim, questionamos como uma empresa privada, que tem por finalidade o desenvolvimento gerencial, poderá contribuir para a melhoria do processo ensino-aprendizagem, ou seja, na relação professor-aluno nas escolas municipais?”, afirma Tiago.

“A empresa traçará metas para tentar atingir vários objetivos, ficando os questionamentos: se estes objetivos não forem atingidos, ou o forem apenas em parte, será devolvido o dinheiro à Prefeitura? Se com o passar do tempo o Ideb piorar, os valores serão restituídos?”, finaliza o diretor do Simp.