SIMP DIVULGA ELEITOS PARA CONSELHO DELIBERATIVO DO PREVPEL
14/08/13
Tão logo foram fechadas as urnas, no final da tarde desta terça-feira (13), a comissão eleitoral deu início ao escrutínio que apontou os quatro servidores estatutários eleitos para integrarem a nova composição do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas (PREVPEL), gestão 2013/2016. Compareceram 957 votantes, totalizando 954 votos válidos, com 3 nulos.
De acordo com o diretor do Sindicato dos Municipários de Pelotas, Tiago Botelho, além da superação do número de votantes todo o processo aconteceu de forma tranquila como era esperado. “Estamos muito satisfeitos com o nível de todo o pleito que teve um razoável aumento de participantes em relação à eleição passada (de 918 para 957), o qual atribuímos ao trabalho e envolvimento do Conselho que acaba mobilizando a categoria em favor da sua representatividade”, avalia Tiago, agradecendo ao trabalho de toda a comissão eleitoral e parabenizando os eleitos.
É esperada para a próxima semana, a definição dos demais nomes que comporão o Conselho em seus nove integrantes. Ainda faltam as quatro indicações do Executivo Municipal e o representante do Sindicato dos Municipários de Pelotas (Simp). A posse do novo grupo acontece no dia primeiro de setembro, tendo em vista que a gestão do atual Conselho encerra no próximo dia 31.
Confira a classificação pelo total de votos que elegeu os quatro primeiros como titulares e os quatro seguintes como suplentes:
- Sílvio Coitinho Souza – 152 votos (GABINETE DO PREFEITO)
- Rodrigo Alves Costa – 150 votos (SANEP)
- Sérgio Renato Costa Da Rosa- 147 votos (EDUCAÇÃO – SMED)
- Arthur da Silva Katrein – 128 votos (EDUCAÇÃO – SMED)
- Rosângela Müller Vieira – 116 votos (PREVPEL)
- Leonardo Valle Duarte – 81 votos (SANEP)
- Itibagê Correa Mirapalhete – 70 votos (ADMINISTRAÇÃO – SGAF)
- Gilberto Oliveira Marques – 63 votos (GUARDA MUNICIPAL)
- Aírton Maffei Pistoletti – 27 votos (ADMINISTRAÇÃO – SGAF)
- Éldio Feijó Gonçalves – 20 votos (GUARDA MUNICIPAL)
SIMP INFORMA: SUSPENSÃO DE DATA DA ASSEMBLEIA
13/08/13
O Sindicato dos Municipários de Pelotas informa que a assembleia geral da categoria dos municipários que estava agendada para esta quinta-feira (15) não será realizada devido à ainda estarem em andamento as reuniões e assembleias setoriais dos segmentos.
Após a conclusão dos trabalhos, será oportunamente comunicada nova data de convocação e local.
SIMP: ELEIÇÃO PARA CONSELHO DELIBERATIVO DO PREVPEL É NESTA TERÇA (13)
10/08/13
O Sindicato dos Municipários de Pelotas informa que no dia 13 de agosto do corrente ano, das 9h às 18h, no saguão da Prefeitura, ocorrerá a eleição para a escolha de quatro membros titulares e quatro membros suplentes para composição do futuro Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas (PREVPEL), mandato 2013/2016.
Poderão votar todos os servidores públicos municipais titulares de cargo efetivo (regime estatutário), ativos e inativos, apresentando documento oficial de identidade com foto ou carteirinha de contribuinte do Fundo de Assistência Médica (FAM), estando em dia, ou seja, tanto tal carteirinha quanto documentos de órgãos de classe (OAB, CREMERS, CRA e etc.) e carteira nacional de habilitação, não podem estar vencidos. O voto é facultativo, direto e secreto.
O Conselho Deliberativo, constitui-se em órgão colegiado, composto por 9 (nove) membros, designados dentre os servidores titulares de cargo efetivo, regidos e organizados por regimento próprio, com indicação de acordo com os seguintes critérios:
I – 04 (quatro) representantes titulares e 04 (quatro) suplentes do Poder Executivo, indicados pelo Prefeito Municipal;
II – 04 (quatro) representantes titulares e 04 (quatro) suplentes dos servidores efetivos, eleitos por estes;
III – 01 (um) representante titular e 01 (um) suplente, indicados pelo Simp.
Dentre as várias competências de tal Conselho, destacam-se deliberar sobre a prestação de contas, orçamentos e relatórios financeiros do PREVPEL; fiscalizar o recolhimento das contribuições e suas aplicações; deliberar sobre outros assuntos de interesse do PREVPEL, por provocação de sua Diretoria Executiva e indicar os nomes para ocupar os cargos da Diretoria Executiva; definir as formas de utilização, regulamentação e normatização de tudo que gira em torno do Fundo de Assistência Médica, ou seja, a maneira como os estatutários podem usufruir, além de diversas outras.
É importante que diretores de escolas, chefes imediatos, coordenadores de setores, unidades básicas, secretarias, organizem seus locais de trabalho e garantam a maior participação dos trabalhadores estatutários para que possam comparecer, mesmo estando em horário de serviço, em algum momento durante o período de votação, garantindo a efetiva participação na eleição do Conselho Deliberativo.
Importante ressaltar que o SIMP, através dos seus conselheiros indicados, sempre defendeu que houvesse urnas itinerantes para não se ter a necessidade dos votantes deslocarem-se até a prefeitura para votar, sendo que as urnas passariam em todos os locais da Prefeitura em que tivessem trabalhadores estatutários lotados, facilitando assim o acesso e o processo eleitoral.
“Infelizmente, desde a criação do PREVPEL, nas várias gestões do Conselho Deliberativo, nunca foi aprovado por maioria de seus membros as urnas itinerantes. Portanto, é importante que os servidores estatutários avaliem bem as propostas dos candidatos, seu histórico de comprometimento efetivo de lutas em prol da categoria, além de seus setores de lotação, bem como seu conhecimento acerca de tudo que compete a tal conselho”, finaliza o Presidente do Sindicato dos Municipários de Pelotas, Duglas Bessa.
SIMP COBRA SOLUÇÕES PARA VALE-TRANSPORTE RURAL DOS SERVIDORES
08/08/13
Em reunião realizada na tarde da última quarta-feira, na sede do Sindicato dos Municipários, com os servidores e professores representantes das escolas que estão localizadas no percurso compreendido pela empresa Bosembecker, foi avaliada a proposta apresentada no dia 03 de julho último pelo secretário municipal de Educação e Desporto, Gilberto Garcias (reunião esta entre Smed, Bosembecker e Simp), de que a solução para os problemas enfrentados seria a de que se mantivesse as carteirinhas por parte dos servidores e professores, a fim de que a Prefeitura adquirisse os vales da empresa em meia passagem (valor em 50%), desde que não houvesse mais os processos burocráticos que os envolviam diretamente, deixando assim somente na relação entre Smed, Bosembecker e direções de escolas.
Neste sentido, os representantes avaliaram e rejeitaram a proposta apresentada, tendo em vista a constatação de que as legislações que regulavam a meia passagem no transporte rural para professores e servidores foram todas revogadas em 2009, logo existindo somente a possibilidade de concessão de passagem integral, estando a Prefeitura incorrendo em prática irregular e ilegal.
Também foi avaliado que somente estes professores e servidores que se utilizam da Bosembecker são submetidos à meia passagem e demais procedimentos, diferentemente de todos os servidores das demais secretarias, que se utilizam da mesma empresa e do mesmo percurso e aos quais não são impostas tais condições, bem como todos os outros professores e servidores que se utilizam dos serviços da empresa São Jorge, que também realiza transporte na zona rural, fazendo com que seja derrubado o argumento de “economicidade” para manter tais exigências.
Por fim, a constatação de que todos os demais servidores, inclusive da zona urbana, que atualmente utilizam cartão magnético com os créditos de tais vales, recebem de forma integral, ou seja, todas as empresas de transporte coletivo são pagas integralmente por parte da Prefeitura pelos créditos fornecidos, não podendo, portanto, haver distinção na forma de aquisição dos vales junto às empresas.
Assim, os representantes definiram que aceitam o vale-transporte rural somente de forma integral, na forma da Lei, sem quaisquer tipos de exigências, como carteirinhas, revalidações e demais processos burocráticos e, consequentemente, ao passo em que a Prefeitura vai terminar pagando valores superiores ao que vinha ocorrendo junto à empresa Bosembecker, poderá exigir melhor qualidade da prestação dos seus serviços, a exemplo de melhor disponibilidade nos horários que efetivamente possibilitem a chegada dos servidores em seus locais de trabalho, nos horários corretos para prestação de serviços à comunidade, dentro do período de atendimento que lhe é oferecido.
Também poderá ser exigido por parte da Prefeitura que os veículos sejam dotados de banheiros, haja vista que há escolas e residências que ficam a até cerca de sessenta quilômetros da zona urbana, compreendendo um percurso no período de aproximadamente duas (02) horas de viagem, resolvendo inconvenientes não só de professores e servidores, mas também de toda a comunidade usuária destes serviços.
O Sindicato dos Municipários já encaminhou ofícios ao prefeito Eduardo Leite, ao secretário de Educação e Desporto, Gilberto Garcias, e de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, Joseane Almeida, requerendo soluções imediatas para os problemas apontados.
