Os municipários paralisaram suas atividades nesta sexta-feira, lotando as dependências do plenário da Câmara Municipal de Vereadores para a apresentação aos legisladores dos itens constantes do documento intitulado “Plataforma dos Municipários”, contendo reivindicações apontadas pelos mais diversos segmentos da categoria em assembleias setoriais realizadas no período que antecedeu as eleições municipais de 2012.

A presença dos municipários na Câmara também serviu para protestar contra os cortes sistemáticos que vem sendo realizados pelo Executivo na remuneração dos servidores. A audiência pública foi proposta pelo vereador Marcos Ferreira (PT).

A vice-presidente do Sindicato dos Municipários de Pelotas, Tatiane Lopes Rodrigues, lembra que o documento contendo reivindicações da categoria foi entregue a todas as coligações partidárias que disputaram as eleições por meio dos então candidatos a vice-prefeito, de forma pública e com a presença da imprensa. No caso da coligação vencedora, a “Plataforma” foi entregue para Paula Mascarenhas.

“Além disto, os temas constantes deste documento foram abordados diretamente com o prefeito Eduardo Leite em reunião realizada na sede do Simp, em nove de janeiro (09/01), e protocolado por meio de ofício no dia seguinte, portanto, estas reivindicações já são de pleno conhecimento do Executivo”, salienta a vice-presidente do Simp.

Após ampla apresentação e explanação de todas as reivindicações contidas na Plataforma, através do diretor do Sindicato dos Municipários de Pelotas, Tiago Botelho, utilizando-se do telão e exibição em slides, foi feita uma avaliação dos primeiros cem (100) dias do governo de Eduardo Leite, porém sob a ótica da categoria, aonde vem sendo atingida diretamente pelos sucessivos cortes, retirando vantagens e diminuindo sua remuneração, concluindo assim tal avaliação como “100 dias de governo: avanços em retrocesso”.

Como encaminhamento final da audiência foi tirado a proposta da criação da Frente Parlamentar em defesa do Funcionalismo Público e, cujas reuniões, se dariam em toda a primeira sexta-feira de cada mês em forma de audiência pública, a fim de tratar com mais especificidade as reivindicações de cada segmento da categoria, iniciando-se pela Guarda Municipal no dia 03/05, a partir das 10h, no plenário da Câmara. Cabe salientar que a criação da Frente Parlamentar entrará em discussão no plenário na próxima terça-feira, 16/04.

“Ao contrário do que foi divulgado pelo prefeito Eduardo Leite, os municipários ainda não viram os avanços de que se orgulha e a valorização dos servidores que propagandeia”, critica o presidente do Sindicato dos Municipários, Duglas Lima Bessa, contestando a avaliação do atual Governo Municipal pelo prefeito a respeito dos primeiros cem dias desta gestão.

“Nestes primeiros cem dias os municipários só sentiram cortes em seus direitos: o vale alimentação passou a ser pago por CPF e não mais por matrícula, como ocorria desde a conquista desta vantagem, as horas extras cumpridas não estão sendo pagas para todos e, quando o pagamento ocorre, não é em sua integralidade, os cortes no pagamento do incentivo e do difícil acesso”, elenca.

“Os municipários também enfrentam dificuldades para utilização do cartão magnético do vale-transporte, que vem causando constrangimento aos servidores, o repetido atraso no pagamento dos salários por meio do Banco Santander, o desvio de função e exposição dos Agentes Comunitários de Saúde a situações de risco e intoxicação, problemas de relação com as chefias da guarda municipal e tantos outros. Portanto, o prefeito deve mudar radicalmente sua postura se quiser ressaltar a valorização dos servidores”, salienta Duglas.

De acordo com o dirigente do Simp, fazendo-se uma relação entre o valor divulgado pelo prefeito de que 20% da redução dos Cargos de Confiança (CCs) geram uma economia anual de R$ 2 milhões, logo, R$ 167 mil mensais, então, quando a Prefeitura cortou o vale-alimentação dos servidores que tinham duas matrículas, o que atingiu mais de 500 servidores, gerou uma economia de R$ 50 mil mensais, provando a inversão de valores por parte do Executivo. “O número de CCs atingidos com certeza é bem menor do que os 500 servidores e, ficou comprovado, que a economia gerada com o pequeno número de CCs foi três vezes maior do que a medida tomada com o corte do vale-alimentação, terminando por atingir inclusive as famílias destes, como se já não bastassem os baixos salários”.

Para Duglas, percebe-se nos mais diversos setores e secretarias da Prefeitura que mesmo aqueles que depositaram confiança votando no prefeito, estão ressaltando descrédito nas ações políticas implementadas pelo Executivo.

“Como já havíamos publicado em matérias anteriores, o prefeito considera “despesa” qualquer investimento nos servidores. Parte da austeridade financeira implementada pelo governo municipal será à custa dos trabalhadores municipários. E, enxugar a máquina, as despesas, significa reduzir a folha de pagamento”.

“Na paralisação desta sexta-feira, além de debater a plataforma dos municipários, será um repúdio a todos estes cortes implementados pelo prefeito Eduardo”, finaliza Duglas Lima Bessa.