Reunidos em assembleia geral da categoria nesta quinta-feira, tendo por local o Ginásio de Esportes da antiga AABB, os municipários definiram a pauta de reivindicações para a data base deste ano e aprovaram um calendário de mobilizações para este mês de abril.

Entre as reivindicações, os municipários aprovaram reajuste salarial de 14%; valor de R$ 678,00 para fins de base de cálculo de parcelas remuneratórias para aqueles servidores que têm padrões salariais abaixo do mínimo nacional; vale alimentação de R$ 220,00; cumprimento da Lei do Piso Salarial Nacional da Educação; observância do limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos; e definição de um calendário de reuniões para negociação dos itens constantes do documento intitulado “Plataforma dos Municipários”, onde constam as reivindicações por segmento da categoria, definidas e apresentadas aos então candidatos, ainda antes das eleições municipais de 2012.

A categoria decidiu fazer uma paralisação de todos os municipários no dia 12, quando será realizada audiência pública na Câmara de Vereadores para apresentação dos itens constantes da “Plataforma dos Municipários”. A categoria também definiu as atividades para os dias 23, 24 e 25, durante a greve dos trabalhadores em educação chamada a nível nacional pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), quando serão realizados, em cada um destes dias, audiência pública na Câmara Municipal sobre os recursos para pagamento do piso salarial; Fórum para debater modelo da escola pública municipal, e por fim uma marcha unificada pela educação, promovida pelo Simp e Cpers/Sindicato, respectivamente.

“Devido à acústica do local, que é um ginásio de esportes, muitos municipários reclamaram da qualidade do som. É preciso salientar que aquele foi o único local encontrado para a realização de nossa assembleia, cedido com boa vontade pela UFPEL, tudo devido à negativa da direção do Colégio Pelotense em ceder o auditório externo, onde tradicionalmente são realizadas as assembleias dos municipários, sob o argumento de que estaria interditado, embora tenham ocorrido outros eventos naquele local”, explica o presidente do Simp, Duglas Lima Bessa.

O Sindicato dos Municipários denuncia outros cortes nos vencimentos dos servidores por parte do Executivo Municipal. “A cada dia mais exemplos de “austeridade” à custa dos trabalhadores vem sendo implementados pelo Executivo”, critica o presidente do Simp, Duglas Lima Bessa, acrescentando que “agora, os novos pedidos de incentivos por titulação e a gratificação por difícil acesso estão sendo negados pela Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira”.

Conforme o presidente do Sindicato dos Municipários, a Prefeitura sequer ter respondido oficialmente, por meio formal, aos servidores que apresentam requerimento pleiteando estas parcelas. “Sabe-se de pessoas que fizeram o pedido com protocolo ainda em janeiro e até agora não obtiveram êxito”, ressalta.

“O fato é que estamos diante de uma política adotada pelo governo do prefeito Eduardo Leite que direciona a contenção de gastos para os elementos que compõem a folha de pagamento dos servidores, cortando vale alimentação, negando incentivos e cortando parcelas remuneratórias dos servidores”.

Segundo Duglas Lima Bessa, estas iniciativas mostram que, para o prefeito, os valores que compõem a remuneração dos servidores são consideradas meras “despesas” e não “investimentos” em quem efetivamente atende a população e presta os serviços públicos com dedicação dentro de uma estrutura precária devido a incompetência política.

Para o presidente do Simp, a entidade já encaminhou a sua assessoria jurídica estas questões para avaliação das medidas cabíveis. “Esta política adotada pelo prefeito traz uma responsabilidade ainda maior para os municipários quando o debate do “Plano de Carreira” efetivamente for proporcionado pelo Executivo”, finaliza.