SIMP VOLTA A CRITICAR REGRAS DAS ELEIÇÕES PARA EQUIPES DIRETIVAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
01/12/11
A direção do Sindicato dos Municipários voltou a criticar não só a data, mas também o regulamento estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto (Smed) para a realização das eleições de escolha das equipes diretivas das escolas municipais, que acontecem no próximo dia 14 deste mês. Além do período de realização das eleições, quando as escolas já estão no final do período letivo, o Simp também critica a data de posse dos eleitos, somente em março de 2012, entre outros regramentos.
Para o presidente do sindicato, Duglas Lima Bessa, a exemplo das eleições anteriores, realizadas em 2008, poderá haver um esvaziamento do processo eleitoral, pelo fato de haver coincidência como o final do ano letivo. “A Prefeitura deixou para a última hora o desencadeamento do processo eleitoral, prejudicando, desta forma a participação da comunidade escolar, sejam pais, alunos, funcionários ou professores”, aponta.
Duglas Lima Bessa salienta que seria necessário um prazo maior para que a comunidade escolar tivesse uma participação ativa nas eleições, para que conhecessem as composições das chapas e as propostas dos candidatos, para votar de forma consciente na definição de quem estará a frente de sua escola nos próximos três anos.
“Com este cronograma apertado esta efetiva participação da comunidade escolar com toda a certeza não será possível”, afirma.
Outro item criticado no regulamento eleitoral, que é estabelecido por meio da Portaria de número 06/2011, da SMED, é a manutenção da intervenção nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental Jeremias Fróes, Mário Meneghetti e Francisco Carúccio, onde novamente não haverá escolha pela comunidade escolar das direções. “Não há qualquer justificativa para a manutenção da intervenção nestes locais. No mínimo, o processo eleitoral deveria ser aberto oportunizando a inscrição de chapas”, critica o dirigente sindical, acrescentando que estas escolas permanecerão sob a direção daquelas pessoas designadas pelo Secretário de Educação.
Por fim, o presidente do Simp critica ainda a data estabelecida para a posse dos eleitos, marcada para março de 2012, ou seja, três meses após a escolha das novas direções. “A posse deveria ocorrer num intervalo bem mais curto, para que os eleitos pudessem preparar o início do próximo ano letivo. Quem elaborou as portarias trabalhou com a idéia de que não irão ocorrer mudanças nas direções de escolas”, opina Duglas.
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LEILÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
O Sindicato dos Municipários também critica o “leilão” da folha de pagamento dos municipários, que, embora sem interessados num primeiro momento, ainda poderá ser levada adiante pelo Executivo.
“Os salários dos servidores não podem servir como forma de arrecadação de receita por parte da Prefeitura, que busca “fazer caixa” em cima da folha de pagamento, causando inúmeros transtornos ao funcionalismo caso houvesse alteração do banco onde são feitos os depósitos”, salienta Duglas Lima Bessa.
MUNICIPÁRIOS TÊM ASSEMBLEIA GERAL NA PROXIMA SEGUNDA (DIA 05)
29/11/11
Os municipários têm assembleia geral na próxima segunda-feira, dia 05, a partir das 14:30h, no auditório externo do Colégio Municipal Pelotense, tendo por pauta os encaminhamentos a respeito do plano de carreira da categoria. Na assembleia serão prestados esclarecimentos e feita avaliação por parte dos servidores.
Conforme a direção do Sindicato dos Municipários, na assembleia os municipários irão avaliar sobre qual o encaminhamento para garantir o espaço suficiente de negociação junto ao Executivo, pois a cada informação divulgada a respeito do tema, a efetiva apresentação da proposta por parte da Prefeitura tem sido adiada.
FESTA DOS 23 ANOS
O Sindicato dos Municipários de Pelotas comemora seus 23 anos de fundação com festividade no dia 10 de dezembro, a partir das 10 horas, tendo por local a sede do SEST/SENAT, na avenida Ildefonso Simões Lopes, 1206. Pela manhã haverá competição de futebol e vôlei e a tarde, a partir das 14 horas, sorteio de brindes para sócios do sindicato, brinquedos infláveis, distribuição de pipoca e algodão doce.
MUNICIPÁRIOS TÊM ASSEMBLEIA GERAL DIA 05 DE DEZEMBRO
24/11/11
Os municipários têm assembleia geral no próximo dia 05 de dezembro, uma segunda-feira, as 14:30h, no auditório externo do Colégio Municipal Pelotense, tendo por pauta os encaminhamentos a respeito do plano de carreira da categoria.
A informação é do diretor do Sindicato dos Municipários (Simp), Everton Ávila Barboza, acrescentando que mesmo ainda sem a certeza de que a proposta de plano de carreira da Prefeitura já tenha sido entregue à categoria pelo Executivo até aquela data, é necessária a realização de assembleia geral para esclarecimento e avaliação dos encaminhamentos por parte dos servidores.
“Até agora todos os prazos e datas fixadas pelo Executivo para negociação sobre o plano foram descumpridos, por isso não podemos trabalhar com a data de 28 de novembro, como divulgado pelo prefeito Fetter, como aquela em que a proposta será realmente entregue ao Simp”, comenta Everton.
Conforme o diretor do Sindicato, diante deste contexto a categoria precisa debater e deliberar com relação a sua posição, pois os prazos para análise da proposta, se esta realmente for entregue, estão cada vez mais curtos para avaliação completa e aprovação ainda neste ano.
“Temos que ter outro cuidado, que é o das datas do calendário eleitoral para 2012, que será outro limitador para apreciação, aprovação e votação do projeto pela Câmara de Vereadores”, salienta Everton.
Everton Ávila Barboza ressalta que na assembleia do dia 05 a categoria terá de avaliar sobre qual o encaminhamento para garantir o espaço suficiente de negociação junto ao Executivo para que o plano a ser votado pelos vereadores não seja algo imposto aos servidores.
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REUNIÃO DA COMISSÃO DO PLANO DE CARREIRA
A direção do Simp esteve reunida na manhã desta quinta-feira com os integrantes da comissão representativa de servidores e professores que elaborou a proposta do plano de carreira da categoria. No encontro foram feitos esclarecimentos a respeito das informações que vêm sendo divulgadas pela Prefeitura e sobre a necessidade de realização da assembleia geral do dia 05 de dezembro.
Os integrantes da comissão também reafirmaram sua preocupação com relação ao curto prazo até o final do ano para avaliação e aprovação da proposta do Governo ainda em 2011, se esta efetivamente for entregue à categoria. A comissão igualmente reafirmou a defesa da unidade da categoria, com a preocupação de um plano que beneficie a todos e que garanta avanços concretos na tão defasada realidade funcional e salarial do funcionalismo.
SIMP PREVÊ DIFICULDADES PARA AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA
21/11/11
“A demora causada pela Prefeitura na entrega de sua proposta de plano de carreira dos municipários para avaliação pela categoria pode repetir o que já ocorreu em 2004, na gestão do ex-prefeito Fernando Marroni, que foi a rejeição do projeto pelo funcionalismo”.
A crítica é do presidente do Sindicato dos Municipários, Duglas Lima Bessa, ao comentar a notícia divulgada pelo Executivo no final de semana, de que o IGAM teria entregado à Prefeitura uma minuta com dois projetos de lei tratando do plano de carreira para verificação pela Administração Municipal.
O texto divulgado pela Prefeitura aponta que a expectativa do Executivo é marcar uma data de apresentação dos projetos ao Simp a partir do dia 28 deste mês.
“Mesmo que seja cumprida a data apontada, o que não acreditamos, pois todos os demais prazos fixados neste ano não foram respeitados pela Prefeitura, o tempo será curto para uma avaliação mais aprofundada do plano e da relação deste com a vida funcional e salarial dos municipários, considerando a proximidade com as festividades de Natal e Ano Novo, os diversos servidores que iniciam seus períodos de férias já no mês de dezembro e o início do período de recesso escolar que já está próximo”, diz o presidente do Simp.
Duglas salienta que, ao contrário do que afirma o prefeito Fetter Jr. na matéria divulgada, não é verdade que nenhuma proposta de plano de carreira tenha sido elaborada e apresentada nos últimos 25 anos. “No final do mandato de Marroni foi apresentada uma proposta, ocorre que, como agora, aquela proposta foi apresentada com pouquíssimo tempo para avaliação pela categoria, considerando a limitação de prazos determinados pela Lei Eleitoral, o que já está se repetindo, pois 2012 será ano de eleições municipais”.
Pelo pouco tempo para avaliação dos reflexos na vida funcional dos servidores, aquela proposta terminou por ser totalmente rejeitada pelos municipários em assembleia geral da categoria.
“O governo Fetter está deixando para os momentos finais de dois mandatos a apresentação de sua proposta, dificultando a avaliação e transformando esta aspiração da categoria em uma propaganda política, sabendo das limitações de datas estabelecidas pela Lei Eleitoral”.
Duglas Lima Bessa ressalta que desde abril deste ano, quando foi realizada a primeira assembleia dos municipários ao ar livre, na Praça Coronel Pedro Osório, o Governo anunciou a contratação do IGAM, sendo que na primeira reunião entre Simp e o secretário Julio Carúcio, em junho, havia sido estabelecido o mês de julho para a entrega de um primeiro esboço do plano, o que não ocorreu0.
Na sequência, houve seminário promovido pelo IGAM nos dias oito e nove de setembro, quando foi prometida nova data de apresentação do plano, que seria até a segunda quinzena de outubro, o que novamente não foi cumprido. Agora, como já mencionado, esta data ficou para dezembro.
“Tudo muito diferente do que o secretário Julio Carúcio afirma agora, de que segue o cronograma preestabelecido, o que não é verdade”, afirma Duglas. Nesta semana o Simp prosseguirá com as reuniões por secretarias, setores, unidades básicas de saúde e escolas e será realizado encontro do Conselho de Delegados e conselhos Deliberativo e Fiscal, juntamente com a Direção Executiva, para avaliação e deliberação da posição da categoria frente ao que vem sendo divulgado pelo Executivo.
