CRÉDITO NA IMPRENSA E MÍDIA OFICIAL
17/02/11
Queridos SIMPeanos!
Primeiro, gostaria de agradecer os comentários que o site do SIMP, tem recebido. Interessante como uma matéria postada no SITE no dia 08/09/10, intitulada “o sensacionalismo reacionário como pão nosso de cada dia” é a mais comentada e ainda receba novos comentários.
O site tem permitido uma interação instantânea dos “comentaristas”. E, dentro de um caráter irônico ou de boa fundamentação, todos os comentários serão aceitos.
Segundo, voltamos a ter nossas matérias veiculadas regularmente na mídia. Considero um crédito pelo trabalho e fundamentação coerente a função de um sindicato quanto ao material divulgado. Mesmo que algumas matérias recebam severas críticas, baseadas muita das vezes no senso comum, os textos tem sido boas referencias para reflexão e debate.
Convido a todos a ouvirem o programa de RÁDIO do SIMP hoje (17) AO VIVO, às 18h na 104,5 FM (radioCom). Também pode ser ouvido pelo site da radio www.radiocom.org.br. Ou, após entrar no site do SIMP, clicar no banner da rádio.
Amanhã (18) as 19h na TVC, 9 da VIACABO ou 14 da NET o SIMP apresenta seu programa de TV AO VIVO. Interação, tanto no programa de RÁDIO ou TV por mensagem de celular.
No programa de TV estamos colocando vídeos de erros de gravação e bastidores. Assim, poderão assistir os apresentadores do programa como nunca visto antes..
Abraços
Duglas Bessa
Presidente
SIMP COMEÇA DIÁLOGO COM A NOVA ESTRUTURA DA PREFEITURA
15/02/11
Na primeira semana de fevereiro, o Sindicato dos Municipários de Pelotas (SIMP) deu início à formação de agendas para começar a dialogar com representantes da “nova” estrutura administrativa da Prefeitura. Com o objetivo de tratar, dentre outros temas, do tema “Plano de Carreira e Regime Jurídico Único”, a direção do sindicato enviou uma série de ofícios solicitando reuniões, inclusive com o chefe de Gabinete do Prefeito, Abel Dourado.
As discussões começaram hoje (14), com Ademar Ornel, Secretário de Educação e Desporto (SED) e continuarão ao longo desta com o Secretário Municipal de Cultura (Secult), amanhã (15); com o Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito (SSTT), na quarta-feira (16). Na segunda-feira (21) da próxima semana, será a vez de debater as propostas do SIMP, para o funcionalismo, com a Secretária de Cidadania e Assistência Social (SMCas).
Assuntos pendentes, sobre os quais o Executivo não se pronunciou em definitivo – em período anterior à reforma administrativa –, também estarão em pauta nestes órgãos públicos. O sindicato ainda aguarda manifestação do Gabinete do Prefeito e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com a qual possuía dificuldades promovidas pela ausência de diálogos e omissão, em contatos pessoais ou por ofício, do ex-secretário Francisco Isaías.
De acordo com o presidente do SIMP, Duglas Lima Bessa, em breve serão divulgadas as deliberações das audiências agendadas com os gestores da municipalidade. “A pauta permanente dos municipários é pelo direito a um plano de carreira que valorize e incentive o desenvolvimento e o crescimento profissional, com mecanismos que estimulem os servidores a prosseguirem no serviço público, o que não exclui o debate de pontos específicos dos segmentos que formam a categoria”, defende o presidente do SIMP.
Além disso, Bessa entende que as todas as proposições e decisões da Prefeitura têm de passar pelos fóruns legítimos da categoria..
SIMP- SOBRE A DEMISSÃO DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS DO SANEP
15/02/11
O Sindicato dos Municipários de Pelotas (Simp) está recebendo diversas ligações de sócios-funcionários do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep), questionando a demissão de 18 servidores e o anúncio de que, em breve, mais 30 serão dispensados.
O posicionamento sobre os custos e a procedência das exonerações executadas pelo Poder Público tem de ser feito com fundamentação. Devemos refutar os “achismos” e o debate vazio, embasado exclusivamente no senso comum, sem subsídios consistentes que apoiem a defesa ou rejeitem uma decisão de governo com impactos na área de recursos humanos.
Em se tratando de funcionários aposentados, não existe gasto em dobro. Se há uma vaga a ser preenchida, existe despesa, seja com trabalhador que usufrua a aposentadoria ou com um novo contrato.
No entanto, o governo tem autonomia para demitir? Depende. Juridicamente, é preciso avaliar bem o procedimento e as peculiaridades de cada ficha funcional entre os servidores que pretende exonerar. Por exemplo, é necessário investigar se o funcionário possuía mais de cinco anos de trabalho até 1988, período e situação que lhe atribuem estabilidade, conforme determina a Constituição Federal.
Outro argumento em favor dos aposentados é o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) de inconstitucionalidade do dispositivo legal que atribuía, à aposentadoria, o efeito extintivo do contrato de trabalho. Portanto, considerando-se a própria Carta Magna brasileira, dependendo do procedimento utilizado, é possível entrar com uma ação contra esta medida do Sanep.
O Simp defende sempre o concurso público para suprir as necessidades de preenchimento de postos de trabalho. Porém, sabe-se que a demanda produtiva geralmente é maior do que as vagas disponibilizadas por este meio. Observando-se o mais recente realizado pela Prefeitura, em 2008, percebe-se que, para determinados cargos, todos os aprovados foram nomeados, exigindo, do governo, novos contratos administrativos ou complementação de carga horária.
Por isso, o Sindicato advoga em favor da promoção urgente de um novo concurso público e, fundamentado nas razões apresentadas, considera legítima a permanência de pessoas experientes nas funções para as quais foram admitidas. A própria demanda de trabalho atual da autarquia sugere a valorização profissional de funcionários aposentados. A partir de uma avaliação prévia da lógica da medida adotada pela Prefeitura, em relação ao órgão da administração pública indireta – o Sanep –, o Simp alerta os servidores da administração direta que também sejam aposentados: a forma de contrato é a mesma, independentemente do vínculo empregatício ser estabelecido com a autarquia ou com a Prefeitura.
Duglas Bessa
Presidente do SIMP
SIMP AGENDA REUNIÕES APÓS “REFORMA DE GOLIAS”.
14/02/11
Na primeira semana de fevereiro o SIMP buscou agenda para começar a dialogar com representantes da “nova” estrutura administrativa da prefeitura. Foram enviados uma série de ofícios buscando reuniões, inclusive com o Chefe de Gabinete do Prefeito, Abel Dourado para tratar do tema específico: Plano de Carreira, Regime Jurídico. Para os demais, abaixo elencados, na pauta temas pendentes que não foram encaminhados por parte do Executivo, anterior a Reforma Administrativa.
Agenda confirmada:
Dia 14: Secretaria de Educação e Desporto;
Dia 15: Secretaria Municipal de Cultura – SECULT
Dia 16: Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito – SSTT
Dia 21: Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social – SMCas
Ainda na espera de agendamento, alem de outras Secretarias, está a Secretaria Municipal de Saúde – SMS, que até então, o SIMP vinha tendo uma péssima relação e desrespeito total por parte do ex Secretário de Saúde Francisco Isaías. O Gabinete do Prefeito, também não se manifestou quanto ao ofício enviado.
