SUSPEITA DE ASSÉDIO MORAL ESVAZIA AUDIÊNCIA SOBRE RISCO DE VIDA
23/11/10
Na última sexta – feira (19) foi realizada a quinta audiência pública, realizada por iniciativa do Sindicato dos Municipários, dentre as já realizadas onde abordou o tema “Risco de Vida” para Agentes de Trânsito e Guardas Municipais. Representando o Legislativo estavam os Vereadores Diaroni dos Santos (PT), Eduardo Leite (PSDB) e Ademar Ornel (DEM), sendo mais uma vez tal audiência caracterizada pela ausência de representantes do Governo Municipal.
Conforme a direção do Simp, tanto o Secretário de Governo quanto o Secretário de Trânsito foram convidados.
“O SIMP não faz discursos vazios. Todas as audiências públicas estão sendo qualificadas porque são bem fundamentadas com histórico visual (jornais, vídeos, fotos, gráficos) desarmando qualquer argumento do governo e é lamentável que em Pelotas a busca do aumento do adicional do risco de vida represente que na estrutura de trabalho destes servidores o risco de morte esteja cada vez mais presente”, comenta o presidente do Simp, Duglas Lima Bessa.
O Simp deseja que o “risco de vida” seja um mero adicional pelo desempenho da função e não tratado como normal o aumento da exposição às situações que põem em risco a vida dos profissionais.
“Não há Agentes de Trânsito nas ruas porque muitos deles deixam a função em Pelotas pela desvalorização total da função (um dos salários mais baixos do país), além das más condições de trabalho, e falta de respaldo por parte do poder Executivo. Já no caso da Guarda Municipal há muito tempo não há concurso público para ampliação do efetivo, sendo cada vez mais reduzido, se agravando ainda mais a sobrecarga de serviços, pois hoje vem desempenhando atribuições na área de segurança pública, além da preservação do patrimônio público e também recebem um dos salários mais baixos do país”, comenta o Diretor do Simp e Agente de Trânsito, Tiago Botelho .
Houve o comparecimento (entre Guardas e Agentes) de aproximadamente 30 servidores, público pequeno caracterizado pela “suspeita” de assédio moral, pois no caso da Guarda houve relatos em que colegas foram procurados por suas chefias e receberam a orientação para avisar aos demais não irem à audiência, inclusive passando nos postos de trabalho. Em relação aos Agentes, houve relatos para estes não paralisarem suas atividades durante a audiência, que neste caso registrassem o ponto e fossem uniformizados, ficando à disposição das chefias, o que em determinado momento ocorreu e muitos tiveram que ausentar-se, impedindo-os de acompanharem até o final.
Como encaminhamento ficou definido que além dos vereadores presentes na audiência, estes buscariam o apoio dos demais para envio do anteprojeto de lei de aumento do adicional de risco de vida (de 75% para 150%) aos Agentes e Guardas, além de reunião com o Executivo.
CARTEIRAS DA UNIMED: SIMP AVISA ASSOCIADOS
23/11/10
Os associados do Sindicato dos Municipários que possuem planos de saúde da UNIMED devem comparecer no Simp a partir do dia 30 deste mês, próxima terça-feira, para substituição das carteiras do convênio. Conforme informação da própria UNIMED, as atuais carteiras perderão a validade a partir de 30 de novembro devido a problemas no seu sistema operacional.
PARALISAÇÃO POR PLANO DE CARREIRA
23/11/10
Os municipários paralisam suas atividades no próximo dia 30 deste mês, nos três turnos, em defesa da imediata implantação do plano de carreira para toda a categoria. A paralisação é chamada pelo Sindicato dos Municipários e prevê mobilizações na Câmara de Vereadores e na Prefeitura.
Conforme informação da direção do Simp, no dia 30 pela manhã, a partir das 9h30min, a categoria estará presente no Legislativo Municipal para apresentação de documento aos vereadores solicitando a aprovação de uma moção de apoio para a implantação do plano de carreira para todos os trabalhadores.
No mesmo dia, a tarde, a partir das 14h30min, será realizado ato em defesa da implementação do plano de carreira em frente a Prefeitura.
RISCO DE VIDA AOS AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDAS MUNICIPAIS É TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA SEXTA-FEIRA
16/11/10
O adicional de risco de vida que é pago aos Agentes de Trânsito e Guardas Municipais é o próximo tema a ser abordado em audiência pública a ser realizada no plenário da Câmara de Vereadores nesta sexta-feira, a partir das 14 horas. Na pauta de reivindicações permanente 2010, apresentada pelo SIMP e aprovada pela categoria, dentre vários itens destaca-se o aumento dos atuais 75% para 150% no adicional de risco de vida aos Agentes de Trânsito e Guardas Municipais.
No que tange aos Agentes, tal aumento se faz necessário devido ao fato de que desde a implementação do serviço (2002) até hoje, todos os dados estatísticos nas mais diversas áreas do setor apresentam crescimento, como por exemplo, a frota de veículos em Pelotas que ultrapassa em 140 mil, ocasionando consequentemente nestes últimos 8 anos o aumento no número de acidentes e infrações de trânsito. O Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN) do Rio Grande do Sul orienta que para cada mil (1000) veículos haja um (1) Agente, portanto deveríamos ter no mínimo 140 Agentes, sendo que atualmente há 45, sobrecarregando-os em três (3) vezes mais.
O número em agressões físicas sofridas pelos servidores também vem apresentando crescimento, tanto por parte de condutores quanto de criminosos em situações de veículos roubados, furtados e clonados, onde o risco é maior quando na abordagem destes.
É importante salientar que a Brigada Militar recebe um adicional de risco de vida em 222%, sendo que os Agentes de Trânsito estão expostos aos mesmos riscos que ela, pois em diversas situações agem em conjunto, como em blitz, apreensões, vistorias, acompanhamentos (perseguições) e inclusive apoio em prisões. Além da Brigada, há ações em conjunto com órgãos como Polícia Civil, Polícias Rodoviária Federal e Estadual, e dentre outros.
Já no caso da Guarda Municipal, o aumento do adicional de risco de vida também se faz necessário devido ao fato que sua atribuição era somente guarda e preservação do patrimônio público. Diz-se “era somente”, pois atualmente, na prática, a Guarda também presta serviços de segurança pública à comunidade pelotense, haja vista as situações de combate ao crime e ao tráfico de drogas e policiamento ostensivo em logradouros e locais públicos. Desde a criação da Guarda, há 19 anos, aumentou consideravelmente a população e os bens públicos, mas não seu efetivo que hoje é de aproximadamente 260 Guardas, o que acaba também os sobrecarregando.
Outro fator importante é que a Guarda já está devidamente habilitada para o porte de arma, o que aumenta ainda mais as situações de risco quando no exercício de sua função, equiparando-se às situações vividas pela Brigada Militar, sendo que já realiza operações em conjunto com ela e vários outros órgãos de polícia.
A audiência pública desta sexta-feira tem o objetivo de aprofundar este debate e apontar para a necessidade de ampliação do percentual do adicional de risco de vida.
