Paralisação do Magistério (07.03.24) - Site

PARALISAÇÃO DO MAGISTÉRIO (07/03)

PROFESSORES E ORIENTADORES EDUCACIONAIS
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AMANHÃ (07/03), 9H30, EM FRENTE À PREFEITURA
Cartaz_assembleia Geral 13.03.24 (Site)

ASSEMBLEIA GERAL DA CATEGORIA / PAUTA DATA-BASE (13.03.24)

O Sindicato dos Municipários realiza assembleia geral da categoria na quarta-feira da próxima semana, dia 13 de março, à tarde, no auditório externo do Colégio Municipal Pelotense.

A assembleia tem primeira chamada às 14h e segunda às 14h30, e tendo como tema a leitura e aprovação das propostas a serem incluídas na pauta de reivindicações da categoria dos municipários, relativas à data-base deste ano, a serem posteriormente encaminhadas ao Executivo.

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ASSEMBLEIA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DEFINE ATIVIDADES DE LUTA PELO NÃO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL

O SIMP realizou na tarde desta última quinta-feira a assembleia do Magistério, reunindo Professores e Orientadores Educacionais no auditório externo do Colégio Municipal Pelotense.

A principal pauta é mais uma vez, pelo segundo ano consecutivo, da Prefeitura não querer pagar o reajuste do Piso Salarial Nacional da Educação, tendo em vista o ingresso judicial e obtido na Justiça Federal liminar que suspende os efeitos da Portaria Federal que aponta tal percentual.

A categoria do Magistério municipal encontra-se com seu Piso Salarial congelado desde 2022, ano em que a Prefeitura instituiu seu pagamento em Pelotas, porém alterando direitos e, na prática, não mais o reajustando até então, via medidas judiciais.

O Sindicato orienta aos Professores e Orientadores Educacionais que são associados à entidade, que podem buscar contato com a assessoria jurídica a fim de, individualmente, ingressarem com ação judicial pleiteando o reajuste deste ano, assim como adotado para o ano passado (2023).

Na assembleia foram aprovadas e deliberadas as seguintes propostas/atividades:

- paralisação dia 07/03 (quinta-feira), somente no turno da manhã, das 9h30 às 12h, em frente à Prefeitura;

- realização de uma audiência pública na Câmara para tratar sobre a situação do Magistério municipal (com data e hora ainda a serem definidas, o que será publicizado oportunamente nas mídias do SIMP);

- realização de mobilizações pelas escolas por bairros/zoneamento, após 17h, inicialmente de periodicidade mensal ou quinzenal (será analisada frequência de acordo com a adesão dos movimentos, além da forma de organização, tudo via reunião com a Comissão Representativa do Magistério, eleita na assembleia do ano passado);

- mobilização em um evento que, a princípio, será realizado dia 18/03 em Pelotas, onde contaria com a presença de representação do MEC (maiores informações e confirmação disso serão oportunamente publicizadas nas mídias do SIMP, tendo em vista que o servidor que apresentou a proposta não tinha na assembleia maiores detalhes);

- que em todas escolas ocorra um abaixo-assinado/moção de apoio que seja apresentado à comunidade escolar sendo favoravelmente à causa de que se tenha os reajustes do Piso ao Magistério e, também, de repúdio à desvalorização praticada pelo Governo Municipal (o texto base que servirá para todas as escolas será construído pela Direção do SIMP e Comissão Representativa do Magistério).

LOGO LARANJA SIMP

RESPOSTA DA SMED SOBRE POSSIBILIDADE DE REUNIÕES PEDAGÓGICAS E FORMAÇÕES FORA DA JORNADA DE TRABALHO

O SIMP havia encaminhado ofício à SMED questionando quanto a algumas informações recebidas referentes a possíveis determinações da Secretaria às Direções de Escolas, dentre elas, a questão de que reuniões pedagógicas passassem a ocorrer fora do período de realização das jornadas de trabalho, extrapolando a carga horária semanal exigida, além de que também os professores teriam de realizar formações/cursos que seriam ministrados pela FAE, Faculdade de Educação da UFPel, em sábados.

Ambas situações se concretizadas fariam com que extrapolasse a jornada semanal obrigatória, tendo então de haver compensação em folga.

Diante desses apontamentos, o SIMP recebeu resposta da SMED nesta última quinta-feira (29/02), esclarecendo sobre os questionamentos feitos.

Clique aqui e veja o documento na íntegra.

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