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SIMP DEBATE COM O EXECUTIVO SEGURANÇA NO TRABALHO PARA OS FISCAIS
29/05/13
O Sindicato dos Municipários, em reunião realizada no final da tarde de terça-feira, obteve a garantia do prefeito Eduardo Leite de que a Prefeitura irá garantir o apoio em segurança para as ações dos Agentes Fiscais da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana. A garantia às atividades dos fiscais ocorrerá por meio de apoio da Guarda Municipal.
Também participaram do encontro, que ocorreu na Prefeitura, um grande número de Agentes Fiscais e a vice-prefeita, Paula Mascarenhas.
Conforme o diretor do Simp, Tiago Botelho, após os relatos das dificuldades, riscos e ameaças aos servidores no exercício de suas atribuições, inclusive a respeito dos fatos ocorridos em recente fiscalização no Pop Center, em que uma servidora foi agredida fisicamente, o prefeito concordou em determinar medidas de apoio por parte da Guarda Municipal.
“Ficou definido que o prefeito irá se reunir ainda nesta quarta-feira com o comando da Guarda para determinar estas medidas, o que irá possibilitar a continuidade das atividades dos fiscais”, informa o diretor do Sindicato dos Municipários.
Tiago salienta que a definição da reunião foi a de que em fiscalizações de maior risco, apontadas pelos fiscais em quatro eixos distintos, haverá a necessidade de acompanhamento de Guardas Municipais. Para as demais ações a Guarda ficará à disposição para atender aos chamados de apoio aos servidores, quando da solicitação.
O diretor do Sindicato dos Municipários informa ainda que também foi apontado ao prefeito Eduardo Leite a necessidade de suporte às ações dos fiscais da Qualidade Ambiental e da Saúde (vigilância sanitária), pois estes servidores estão igualmente expostos a riscos de agressões e ameaças no exercício de suas funções.
A direção do Simp obteve a garantia do prefeito de que dentro de alguns dias também serão realizadas reuniões com estes servidores para o esclarecimento destas situações de risco e definição de formas de apoio às suas ações.
Por fim, ainda na reunião com o prefeito, a direção do Simp reforçou a necessidade de regulamentação do adicional de risco de vida para a totalidade dos servidores cujas funções e atribuições expõe a sua integridade física a situações de risco, o que certamente contemplaria todos os fiscais da Mobilidade Urbana, da Saúde e da Qualidade Ambiental, incluindo, nesta secretaria, os servidores do serviço de Licenciamento Ambiental.
O adicional de risco de vida consta da “Plataforma dos Municipários”, documento já entregue ao prefeito e será objeto de audiência pública a ser realizada na Câmara de Vereadores no dia cinco de julho, data esta constante do calendário de atividades resultante da última assembleia geral da categoria.
AGRESSÃO A SERVIDORES E A REGULAMENTAÇÃO DO “ADICIONAL DO RISCO DE VIDA”
24/05/13
A recente agressão física sofrida por uma fiscal da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana durante diligência no Pop Center, além de agressão verbal a um fiscal na mesma atividade, não são fatos isolados contra este segmento profissional do funcionalismo.
“Há muito tempo o Sindicato dos Municipários vem denunciando a falta de condições de trabalho para os fiscais das mais diversas secretarias da Prefeitura, bem como a natureza de risco constante a que estão expostos”, salienta o presidente do Simp, Duglas Lima Bessa.
Segundo ele, o sindicato já fez várias denúncias sobre situações em que ocorreram ameaças verbais e físicas aos Agentes Fiscais. “Por isso buscamos não só melhores condições de trabalho para estes servidores, com apoio e segurança garantidos pela Prefeitura, mas também a regulamentação do adicional de risco de vida, que hoje é pago exclusivamente aos Agentes de Trânsito e Guardas Municipais, por leis específicas”, explica.
O requerimento de regulamentação do adicional de risco de vida consta do documento denominado “Plataforma dos Municipários”, já de conhecimento do prefeito Eduardo Leite. “A inclusão deste item foi definida em uma série de reuniões realizadas em 2012, antes das eleições municipais, para apontar as reivindicações específicas dos mais diversos segmentos da categoria, quando foram apresentados diversos relatos de situações de ameaça sofridas por parte dos fiscais”, informa o presidente do Simp.
MUNICIPÁRIOS APROVAM POR PEQUENA MAIORIA PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL
21/05/13
Reunidos em assembleia geral realizada no final da tarde desta terça-feira, os municipários aprovaram a proposta de reajuste salarial de 7,5% e de acréscimo de R$ 10,00 no vale-alimentação apresentados pelo Governo Municipal. A proposta foi aprovada por pequena maioria dos servidores presentes à assembleia. A rejeição à proposta e abstenções também tiveram expressiva votação.
A proposta foi apreciada no dia de paralisação e mobilização da categoria e de uma nova reunião com o prefeito Eduardo Leite, quando não houve avanços no índice de reajuste e no valor acrescido ao vale-alimentação.
Além da votação do reajuste salarial, os municipários definiram pela realização de assembleias setoriais e por segmentos da categoria, que terão o calendário com as datas e locais divulgados até o final desta semana pelo Sindicato dos Municipários.
“O objetivo destas assembleias será a retomada dos temas da plataforma dos municipários, para os quais o Governo ainda não apresentou qualquer proposta de agendamento”, informa Tatiane Lopes Rodrigues, vice-presidente do Simp, acrescentando que entre estes temas estão o adicional de risco de vida, piso do magistério, parcela SUS, entre vários outros.
MUNICIPÁRIOS PROSSEGUEM MOBILIZADOS NA BUSCA DE AVANÇOS
18/05/13
Reunidos em assembleia geral da categoria na tarde desta sexta-feira, no auditório externo do Colégio Pelotense, os municipários avaliaram as atividades de mobilização desencadeadas ao longo desta semana. A direção do Simp avaliou que o prefeito Eduardo Leite novamente faltou com respeito à categoria, contrariando a prática de seu discurso. Não bastasse a forma marqueteira como reagiu após a assembleia da última terça-feira (14), – onde os municipários optaram por sua ausência, justamente pelo encaminhamento ser estritamente de deliberações que somente lhes compete -, agora, diante das paralisações, os mesmos estão recebendo ameaças com “corte de ponto”, no caso daqueles que aderirem.
“O assédio moral, o modo repressor e autoritário às manifestações das lutas da categoria, tem crescido. Conforme os relatos e devidamente comprovados, muitos trabalhadores receberam mensagens via celular, os alertando sobre que seus pontos seriam cortados se aderissem às paralisações. Além disso, escolas e outras secretarias estão recebendo ligações, onde exigem que os diretores ou chefias entreguem as listas destes trabalhadores”, informa o diretor do Sindicato dos Municipários, Tiago Botelho, acrescentando que os mesmos repudiam tais práticas, exigindo respeito, ainda mais quando o Prefeito na sua própria resposta à pauta data base, no item 4, “composição de conflitos”, comprometeu-se a debater, a qualquer tempo, todo e qualquer problema que aflija a categoria de servidores, demonstrando, portanto, tamanha contradição.
PROPOSTAS
Tendo em vista a possibilidade dos Vereadores terem uma reunião com o Executivo na segunda-feira (20), a fim de tratarem sobre as emendas orçamentárias aprovadas ano passado que preveem o pagamento do vale-alimentação em R$ 220,00, elevação dos menores padrões salariais ao valor do salário mínimo nacional e o cumprimento da lei do piso salarial nacional do magistério, foi aprovado a paralisação das atividades durante toda a terça-feira (21), sendo que pela manhã, a partir das 9h, na Câmara de Vereadores, uma reunião pública de negociação com discussão sobre tais emendas com o prefeito Eduardo Leite, ou na própria prefeitura, sendo neste último se assim exigir. Na parte da tarde, a partir das 14h30min, haverá nova assembleia geral da categoria no auditório externo do Colégio Pelotense para fins de avaliação.
