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Reunidos em assembleia geral realizada na manhã desta quarta-feira, os municipários decidiram por encerrar a greve que durou nove dias e que já havia sido suspensa na última sexta-feira. A suspensão se deveu a proporcionar tentativa de nova negociação com o Executivo, seja com relação às propostas de reajuste salarial, seja com relação à recuperação dos dias parados.

Conforme a presidente do Sindicato dos Municipários, ao mesmo tempo em que aprovou o encerramento da greve, a categoria decidiu por prosseguir com calendário de mobilizações denunciando a condição salarial dos servidores, das péssimas condições de trabalho e do não pagamento do piso salarial dos professores. A categoria também aprovou o ingresso de ação judicial por parte do Sindicato a fim de buscar a garantia da compensação dos dias parados, sem desconto salarial, tendo em vista que a greve foi considerada legal, cumpridos os prazos de notificação prévia e de divulgação à comunidade.

Pouco antes da assembleia o Sindicato dos Municipários recebeu documento do Executivo onde consta que foi enviado para análise da Procuradoria Geral do Município a possibilidade de não ser apontado nas fichas funcionais dos servidores as faltas referentes aos dias paralisados, a fim de não prejudicar nas aposentadorias e licenças-prêmios, ao contrário do que consta como informação da Prefeitura em seu site, da garantia do não apontamento, mas sempre mantendo a postura do desconto dos salários, sem possibilidade de compensação.

Também foi confirmado pelo próprio Executivo que os dados apresentados de comprometimento das receitas correntes líquidas do Município com gasto de pessoal, não é efetivamente o que havia sido apresentado, ou seja, os 47% divulgados, nada mais são do que uma “estimativa” de tal comprometimento, bem diferente dos dados oficiais do Tribunal de Contas do Estado que apontam 44%, sendo que a legislação vigente possibilita até 54%.

Também no site oficial da Prefeitura foi divulgado que jamais o Executivo questionou a legalidade da greve, o que se trata de uma inverdade, haja vista que quando ingressou com ação judicial, além do pedido de interdito proibitório, buscando a proibição de manifestações a menos de 50 metros dos prédios públicos, também foi requerido o reconhecimento da ilegalidade da greve, o que foi excluído do âmbito desta ação pelo Judiciário.

O vídeo Clique aqui divulgado pela Prefeitura de Pelotas demonstra e comprova que em nenhum momento houve perseguição e intimidação, da maneira divulgada pelo prefeito Eduardo Leite, no episódio de terça-feira pela manhã.  A afirmação é do vice-presidente do Sindicato dos Municipários, Tiago Botelho.

Conforme Tiago, o vídeo mostra claramente que são veículos identificáveis, sem vidros escurecidos, se locomovendo em baixa velocidade, inclusive com faróis acesos, não imprimindo alta velocidade no sentido de pressionar quem estava à frente, no caso o prefeito, sequer há qualquer tentativa de abalroamento, interceptação ou aproximação excessiva da traseira do veículo.

“O vídeo demonstra inclusive que os veículos apontados como perseguidores fazem as sinalizações necessárias de trânsito e se deslocam ordeiramente pelas vias públicas, sem colocar em risco nem a vida do prefeito nem de qualquer outra pessoa que circulava naquele momento”, salienta Tiago.

Ainda observando o vídeo, este demonstra que o prefeito, retornando ao seu apartamento e posteriormente saindo para embarcar no veículo oficial da Prefeitura que estava estacionado do outro lado da via, o faz de forma absolutamente tranqüila, sem apresentar qualquer tipo de receio, medo ou ao menos cuidado.

“Nas imagens o prefeito demonstra completa tranquilidade, pois se realmente se sentisse ameaçado o veículo da Prefeitura teria entrado na garagem do prédio ou estacionado junto à porta de saída, o que não ocorreu”, analisa. Na sequência, o veículo da Prefeitura arranca igualmente devagar e de forma tranqüila, a exemplo do veículo Palio logo atrás.

Finalizando o vídeo, o veículo Palio chega finalmente à Praça Coronel Pedro Osório, estaciona e seus ocupantes saem de forma ordeira e pacífica, ostentando bandeiras do Sindicato dos Municipários, não tendo qualquer tipo de intervenção ou mesmo de tentativa de perturbar a chegada do prefeito ao Paço Municipal.

Quanto ao fato de estacionar junto à placa que regulamenta o estacionamento para deficientes físicos, a mesma só tem validade a partir das 9 horas da manhã, sendo que o momento era anterior àquele horário, como demonstra o próprio vídeo.

“Com certeza qualquer pessoa que realmente se sentisse intimidada ou com sua vida colocada em risco, a partir do primeiro momento da suspeita, entraria em contato com a Brigada Militar para que esta fizesse a abordagem e a averiguação da situação que envolvia os veículos e seus ocupantes. Em se tratando do prefeito, poderia ser chamada inclusive a Guarda Municipal e contactados outros órgãos ou secretarias para averiguação, o que não ocorreu”, salienta.

Ao contrário, o Boletim de Ocorrência com o registro dos fatos foi efetuado pelo prefeito somente ao final da tarde de terça-feira. O registro foi feito como uma contravenção penal, tipificada como “perturbação ao sossego público”.

“É de se estranhar a rapidez e a alta prioridade dada pela Polícia Civil para investigar esta situação, tanto no início dos trabalhos a partir do momento imediato do registro, bem como de sua conclusão, o que não ocorre quando um cidadão comum, que não é uma personalidade pública ou autoridade, por exemplo, procura a autoridade policial para registrar situações como volume de som alto mesmo que em horários inapropriados, furtos, roubos, homicídios, perturbações de ordem pública como brigas, rachas de veículos, entre outros”.

O Sindicato dos Municipários esclarece que a locação de veículos é prática costumeira para a realização de atividades sindicais, em especial durante o período das reivindicações da data base da categoria, pelo fato da entidade ser proprietária apenas de um único veículo, haja vista a imensa quantidade de setores da Prefeitura a serem atingidos e estarem espalhados por toda a cidade e zona rural.

Nesse sentido, como já estava previsto no calendário de atividades da greve, o Simp já havia alugado ônibus para visita aos setores nos dias de sexta e segunda-feiras, respectivamente dias 06 e 09. Na própria segunda-feira foram alugados dois veículos também para visitas aos setores, conduzidos e ocupados por municipários, veículos estes que são os que aparecem no vídeo, em acompanhamento à agenda oficial do prefeito.

A exemplo do ocorrido na 22ª Fenadoce, cuja programação oficial informava que a abertura com a presença do prefeito e demais autoridades teria início às 21h30min, o que ocorreu às 19h30min, onde para o Simp ficou flagrante a tentativa de despistar e evitar qualquer tipo de manifestação, não só para aqueles que assim a desejavam, mas também de forma prejudicial aos turistas e demais pessoas que se programariam para comparecer àquele ato.

Devido ao ocorrido na Fenadoce, na tentativa de acompanhar a agenda oficial do prefeito, os veículos demonstrados no vídeo, os mesmos locados e que estavam percorrendo os setores da Prefeitura, na oportunidade, além de não ter sido feita uma perseguição, o que efetivamente ocorreu foi um acompanhamento de tal agenda do prefeito e não da sua vida particular, prova disto foi a finalização na Praça com a manifestação ordeira e pacífica, tremulando bandeiras do Simp em frente à Prefeitura Municipal, não impedindo ou interceptando qualquer tipo de acesso do prefeito.

A manifestação foi legítima, democrática, ordeira e respeitosa.