ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS: SIMP CONVOCA ASSEMBLEIA COM INDICATIVO DE GREVE
30/09/19
A direção do Sindicato dos Municipários esteve reunida na manhã desta segunda-feira com a prefeita Paula Mascarenhas, sendo informado por esta que o pagamento dos salários do funcionalismo vai ser pago com atraso já a partir deste mês.
Diante da comunicação do atraso salarial, o Simp convocou assembleia geral da categoria para este dia 02, quarta-feira, pela manhã, às 10h, em primeira chamada, e 10h30 em segunda chamada, tendo por local o auditório externo do Colégio Municipal Pelotense, já com indicativo de greve da categoria motivada pela comunicação do atraso salarial.
O Simp também já está encaminhando o ajuizamento de ação judicial em caráter liminar para o pagamento dos salários em dia.
Conforme a prefeita anunciou, os salários da folha de setembro serão pagos para aqueles que ganham até R$ 2 mil líquidos até o dia 23 de outubro e para aqueles que ganham acima deste valor, até o dia 21 de novembro. Os professores de Educação Infantil, P I e PII, além dos Auxiliares de Educação Infantil receberão em dia, no quinto dia útil de outubro, no dia 07/10.
Na mesma reunião foi informado que caso os servidores atingidos queiram receber no quinto dia útil, poderão fazer empréstimo correspondente a 95% da remuneração líquida nas agências do Banrisul ou pelo aplicativo, sendo que os outros 5% permanecerão retidos até as datas anunciadas, sendo descontados os juros incidentes e creditado o valor que restar. Esta operação será de total responsabilidade do servidor, arcando com os respectivos juros.
A prefeita também informou que o vale alimentação, vales transportes e consignados serão pagos em dia.
Quanto aos aposentados estatutários, quem recebe até R$ 2 mil líquidos, terá seus proventos pagos de forma integral e normal no quinto dia útil (07/10); de R$ 2.001,00 até R$ 3 mil líquidos, o pagamento será efetuado até 23/10; e para os demais até 21/11.
A previsão da Prefeitura é de que siga esta sistemática até o final do ano.
O décimo terceiro salário da categoria também será atingido. Para receberem em dia, até o dia 20 de dezembro, os servidores terão de aderirem a empréstimo junto ao Banrisul, que estará disponível a partir do dia 13, sendo que este empréstimo mais encargos serão pagos pela Prefeitura. Para quem não fizer o empréstimo, o décimo terceiro será pago em 10 parcelas a partir de fevereiro de 2020, com correção monetária.
“O Governo até a semana passada não confirmava o atraso, hoje, faltando poucos dias para o pagamento, informa esta vergonha. O raciocínio do Governo Paula tem sido sempre retirar dos servidores, este ano inclusive ficamos sem reajuste e passamos a ter descontos no vale alimentação, sendo que a única coisa que nos restava eram os baixíssimos salários, porém em dia. Bem, não aceitaremos trabalhar e não receber, por isso estamos chamando assembleia, pois para nós todo trabalhador e trabalhadora que cumpriu com suas obrigações tem que receber o salário correspondente. Sem salário, não tem trabalho.”, critica a presidente do Simp, Tatiane Lopes Rodrigues.
SIMP INFORMA SOBRE SUPOSTA INFORMAÇÃO DE ATRASO NOS SALÁRIOS
26/09/19
Acerca das diversas informações chegadas aos municipários sobre a possibilidade de atraso nos salários ou parcelamentos, informações estas nunca de forma oficial, acabaram tomando uma proporção grande, a ponto do SIMP encaminhar ofício à Prefeita questionando sobre a procedência ou veracidade.
Nesta semana, o SIMP recebeu contato telefônico do gabinete da Prefeita agendando uma reunião com a Direção para segunda-feira, dia 30, a fim de tratar com clareza e oficialidade sobre o assunto, porém, nos foi enfatizado que para a folha de pagamento que ocorrerá no início do mês de outubro, ainda não há qualquer confirmação de algum tipo de atraso ou parcelamento.
Quando transcorrer esta reunião o SIMP terá a posição oficial do Executivo a este respeito, a qual será dividida com a categoria, e serão tomadas as medidas cabíveis, caso necessário.
SIMP INFORMA SOBRE AÇÃO JUDICIAL DO “EFEITO CASCATA”
13/09/19
O Simp informa que após a derrota na Câmara de Vereadores do projeto de lei do Executivo que alterava o plano de carreira do magistério, além da fórmula de cálculo dos respectivos salários, incluindo os técnicos científicos, no final do ano passado, a prefeita Paula Mascarenhas, como medida de retaliação, reduziu os vencimentos destes nos meses de dezembro (2018) e janeiro (2019).
Quando ocorrida esta situação, o Simp ingressou judicialmente, através de ação coletiva, tanto para os celetistas bem como para os estatutários, a fim de garantir a manutenção da fórmula de cálculo que vinha sendo praticada até novembro de 2018 e se obteve êxito em caráter liminar.
Já a devolução dos valores até então descontados (quando da concessão da liminar que garantiu a manutenção da remuneração), essa ficou para ser julgada somente quando da apreciação do mérito da ação.
Embora tenha sido divulgada na imprensa uma matéria jornalística informando sobre recente decisão judicial ainda não definitiva, acerca da retirada do efeito cascata, o Simp esclarece que esta ainda não tem caráter final, portanto sem efeito imediato e sem alterações nos salários, cabendo ainda recursos de ambas as partes, seja do Executivo, seja do Sindicato.
