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SIMP FAZ REUNIÕES COM SERVIDORES DA SAÚDE

O Sindicato dos Municipários de Pelotas, dando continuidade aos encaminhamentos da assembleia dos trabalhadores da Secretaria Municipal de Saúde, realizou reuniões com segmentos dos servidores desta secretaria, como agentes administrativos, burocratas e técnicos científicos.

Na reunião dos trabalhadores da saúde, que ocorreu em doze de agosto, foram apontados vários questionamentos, como a necessidade de funcionário responsável pelos medicamentos, criação de gratificação para os trabalhadores que exercem suas funções em Unidades Básicas de Saúde (UBS), correção da fórmula equivocada de cálculo das horas extras e passando pela urgência de melhor remuneração.

Na reunião dos técnicos científicos, que ocorreu na noite da última quinta-feira, também pautou-se a urgência de uma requalificação salarial de 100% através de um plano de carreira com encaminhamentos imediatos.

Nas duas reuniões já realizadas também foram apontadas a necessidade de aposentadoria especial aos profissionais ligados a Estratégia de Saúde da Família (ESF), assim como o reajuste salarial deste segmento profissional, que até o momento amarga a falta de qualquer avanço ou mesmo proposta para tal por parte do executivo.

“O Simp realizou as agendas de reunião para apontar as pautas que estarão sendo divididas com a população pelotense no dia 21 de agosto, definido e encaminhado pelos trabalhadores como o Dia Municipal de Paralisação da Saúde”, informa a vice-presidente do Sindicato dos Municipários, Tatiane Lopes Rodrigues.

“Os trabalhadores da saúde não aceitam mais a política danosa de defasagem salarial a qual leva trabalhadores a receber complemento para chegar ao salário mínimo nacional e remunera médicos, dentistas e assistentes sociais, como todos os demais técnicos científicos, com R$ 1.500,00 mensais”, finaliza Tatiane.

O Simp estará encerrando as agendas com os trabalhadores da Saúde, com reunião com os Agentes Comunitários de Saúde, na segunda-feira, dia 19, às 14h, na sede do CPERS Sindicato. O Simp também já encaminhou documento ao prefeito Eduardo Leite requerendo agenda para a tarde do dia de 21 de agosto a fim de tratar das pautas dos trabalhadores da saúde.

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SIMP: PISO DOS PROFESSORES É TEMA DE REUNIÃO COM REPRESENTANTES DO EXECUTIVO

A direção do Sindicato dos Municipários, juntamente com os integrantes da comissão representativa dos professores municipais escolhidos em assembleia da categoria, estiveram reunidos na tarde da última quarta-feira com representantes da Administração Municipal para fins de tratar do cumprimento da Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério pela Prefeitura de Pelotas.

Conforme o presidente do Simp, Duglas Lima Bessa, no encontro, os representantes dos profissionais da educação fundamentaram ao Governo o descumprimento da Lei do Piso do Magistério por parte da Prefeitura. Por outro lado, os representantes do Executivo entendem que há o cumprimento da Lei, alegando que deve ser considerada a base de cálculo para fins de incidência de vantagens, somada ao incentivo à titulação para alcançar o valor do Piso.

“Enquanto a Prefeitura se fundamenta em algumas poucas decisões jurídicas com “caráter político”, admitindo que se possa somar vantagens para a composição do Piso, de outro lado, o Simp se fundamenta nas várias decisões jurídicas apontando o pagamento na forma da Lei, e já referendado pela Corte Suprema do país, que é o STF, em julgamento final de 27 de abril de 2011”, argumenta o presidente do Simp.

Pelos representantes do Executivo foi ratificado que será complementada a diferença da base de cálculo dos vencimentos de 187 professores que possuem apenas a formação de nível médio do magistério, e que atualmente não recebem o incentivo à titulação, parcela esta que também servirá de referência para incidência dos 20% de gratificação a título de “hora-atividade”, o que já havia sido informado pelo prefeito Eduardo Leite quando da apresentação da resposta às reivindicações do período da data-base dos municipários. “Vamos aguardar o projeto de lei e analisá-lo juntamente com os interessados”, informa Duglas.

“Nós discordamos do entendimento do Governo com relação à alegação de cumprimento da Lei do Piso, quando afirma que o incentivo à titulação não seria uma vantagem por se tratar de requisito obrigatório em concurso (formação em nível superior na área), eis que este entendimento não se confirma na medida em que o pagamento do Piso Nacional se refere aos profissionais da educação básica do magistério (formação em nível médio), também que a Lei Municipal 3.198, que é o Plano de Carreira do Magistério em vigor, reconhece este incentivo como vantagem, ou seja, algo além da exigência obrigatória e porque a própria Lei do Piso não admite a soma de parcelas, devendo o vencimento básico ser um valor único”, afirma Duglas Lima Bessa.

Por fim, foi ainda informado pelos representantes do Executivo que para possibilitar a melhoria da remuneração dos professores terão de ser formuladas políticas que aumentem a arrecadação do Município, pois alegam que com os atuais recursos não há esta possibilidade. O secretário de Gestão Administrativa e Financeira, José Cruz, afirmou que algumas destas políticas serão implementadas ainda este ano e outras ao longo do mandato.

Diante da ausência de uma data objetiva para o anúncio de tais medidas por parte do Governo, houve a exigência dos representantes da categoria com relação à formalização de uma proposta do Executivo, ficando então agendada nova reunião para daqui a 30 (trinta) dias. Antes desta próxima reunião, o Simp estará convocando uma assembléia específica dos professores, dentro da primeira quinzena do mês de setembro. “Esperamos uma proposta cujo valor a ser oferecido atinja o Piso e que sirva de base de incidência para as demais vantagens, mesmo que seja denominada pelo Governo como melhora da remuneração ou da composição salarial, não admitindo-se a supressão ou soma de qualquer vantagem já instituída pelo Plano de Carreira vigente”, finaliza Duglas Lima Bessa.

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SIMP ATUALIZA INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DO PASEP

Diante de informação recebida através de um servidor que recebeu seu benefício (PASEP) diretamente em uma agência do Banco do Brasil, o Sindicato dos Municipários de Pelotas informa:

Os servidores que foram diretamente nas agências do Banco do Brasil e receberam os valores referentes ao pagamento do benefício PASEP, são única e exclusivamente aqueles cujo número final da inscrição (dígito) se refere à “0” e “1”, com data de início de pagamento a partir de 13/08/2013.

Cabe salientar que esta forma direta de pagamento é estritamente temporária, pois segundo contato telefônico do Simp com a agência Lobo da Costa, Banco do Brasil, através do responsável pelo setor do benefício junto à Prefeitura, isto está se dando porque, embora já foram enviados os arquivos de informações ao Executivo, este quando der retorno ao Banco automaticamente ocorrerá um bloqueio, ou seja, “a qualquer momento” já não será mais feito o pagamento diretamente nas agências, e sim, exclusivamente, via folha de pagamento de agosto a todos os servidores, conforme divulgação do próprio Governo em seu site, no dia 05/08/2013.

Além disso, conforme o responsável do setor no Banco, orienta que os servidores “não” divulguem ou orientem que “todos” dirijam-se às agências para receberem, justamente pelo bloqueio que ocorrerá, acarretando em não pagamento, criação de tumulto e demais transtornos.

O Simp ratifica que a desinformação ou não informação quanto às formas e processos de pagamento do benefício são de única e exclusiva responsabilidade da Prefeitura.

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SIMP DIVULGA ELEITOS PARA CONSELHO DELIBERATIVO DO PREVPEL

Tão logo foram fechadas as urnas, no final da tarde desta terça-feira (13), a comissão eleitoral deu início ao escrutínio que apontou os quatro servidores estatutários eleitos para integrarem a nova composição do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas (PREVPEL), gestão 2013/2016. Compareceram 957 votantes, totalizando 954 votos válidos, com 3 nulos.

De acordo com o diretor do Sindicato dos Municipários de Pelotas, Tiago Botelho, além da superação do número de votantes todo o processo aconteceu de forma tranquila como era esperado. “Estamos muito satisfeitos com o nível de todo o pleito que teve um razoável aumento de participantes em relação à eleição passada (de 918 para 957), o qual atribuímos ao trabalho e envolvimento do Conselho que acaba mobilizando a categoria em favor da sua representatividade”,” avalia Tiago, agradecendo ao trabalho de toda a comissão eleitoral e parabenizando os eleitos.

É esperada para a próxima semana, a definição dos demais nomes que comporão o Conselho em seus nove integrantes. Ainda faltam as quatro indicações do Executivo Municipal e o representante do Sindicato dos Municipários de Pelotas (Simp). A posse do novo grupo acontece no dia primeiro de setembro, tendo em vista que a gestão do atual Conselho encerra no próximo dia 31.

Confira a classificação pelo total de votos que elegeu os quatro primeiros como titulares e os quatro seguintes como suplentes:

- Sílvio Coitinho Souza – 152 votos (GABINETE DO PREFEITO)

- Rodrigo Alves Costa – 150 votos (SANEP)

- Sérgio Renato Costa Da Rosa- 147 votos (EDUCAÇÃO – SMED)

- Arthur da Silva Katrein – 128 votos (EDUCAÇÃO – SMED)

- Rosângela Müller Vieira – 116 votos (PREVPEL)

- Leonardo Valle Duarte – 81 votos (SANEP)

- Itibagê Correa Mirapalhete – 70 votos (ADMINISTRAÇÃO – SGAF)

- Gilberto Oliveira Marques – 63 votos (GUARDA MUNICIPAL)

- Aírton Maffei Pistoletti – 27 votos (ADMINISTRAÇÃO – SGAF)

- Éldio Feijó Gonçalves – 20 votos (GUARDA MUNICIPAL)

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