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SIMP DENUNCIA INSEGURANÇA NA SAÚDE

O Sindicato dos Municipários recebeu denúncia dos servidores da Unidade de Saúde Dunas que têm sido vítimas de constantes atos de violência, sem que seja tomada qualquer providência por parte da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme a denúncia apresentada ao Simp já ocorreram diversos tipos de agressões físicas, verbais e contra o patrimônio naquela unidade de saúde.

Segundo os servidores, a Unidade de Saúde está inserida num dos bairros mais violentos da cidade (Dunas), onde vários serviços públicos já estão restringindo a entrada naquela localidade (correios, CEEE, taxistas, outros) devido às constantes ações de violência. Apesar desta realidade, os funcionários lotados naquela UBS desempenham suas ações diariamente, inclusive visitas domiciliares (utilizando veículos particulares), sem nenhuma proteção.

Também foram narradas freqüentes agressões verbais e assédio moral contra os funcionários do serviço, incorrendo no artigo 331 do Código Penal e nenhuma providência é tomada. Já foram realizados vários registros junto à Guarda Municipal e inclusive Boletins de Ocorrência na Polícia Civil.

Estes fatos têm gerado uma sobrecarga emocional nos servidores lotados naquela UBS e uma dificuldade em captar novos profissionais que estejam dispostos a trabalhar submetidos a esta realidade. Como exemplo recente, há o fato ocorrido no último dia 16, sexta feira, quando foi quebrado o vidro do veículo de uma enfermeira, logo após o retorno de uma visita domiciliar realizada em seu veículo próprio.

A necessidade de providência por parte da Secretaria Municipal de Saúde frente à insegurança já foi abordada em outras reuniões, mas as tomadas de decisões e acordos nas reuniões não são cumpridos. A falta de segurança e a total ausência das medidas cabíveis por parte da Secretaria terminou por resultar no fechamento do posto pelos servidores. O posto do Dunas somente será reaberto quando as condições de trabalho forem garantidas pela Secretaria Municipal de Saúde.

Paralisação da Saúde 21.08.13 site

SAÚDE: CARTA ABERTA A POPULAÇÃO

Os Trabalhadores da Saúde da Prefeitura de Pelotas estão mobilizados na busca de um serviço público de saúde qualificado. Também para demonstrar a nossa indignação com os nossos governantes que no momento de suas Campanhas Eleitorais fazem da saúde sua principal bandeira, porém, logo após eleitos, continuam oferecendo à população uma saúde de péssima qualidade, usando inadequadamente os recursos públicos e achatando os salários dos profissionais de saúde, muitas vezes os colocando em situações de confronto direto com à população. É importante ressaltar que, ao longo dos anos, as perdas salariais foram extremamente significativas e que as condições de trabalho estão muito abaixo do que seria o mínimo adequado. Vejam alguns exemplos de padrões salariais dos trabalhadores da saúde da Prefeitura Municipal de Pelotas:

Técnico de Enfermagem, Oficial administrativo – R$ 468,52; Burocrata – R$ 373,35; Servente – R$ 356,00; Agente administrativo, Motorista – R$ 382,44; Farmacêutico Bioquímico, Médico, Dentista, Assistente Social, Enfermeiro – R$ 1.697,72; Operário – R$ 289,48; Auxiliar de enfermagem – R$ 294,72; Agente Comunitário de Saúde – R$ 594,39.

Reivindicações básicas:

- Abertura de uma mesa de negociação para discussão e proposição de um plano de carreira digno, que valorize de forma adequada o tempo de serviço, bem como a qualificação profissional.

- Melhoria das condições de trabalho: área física, qualidade dos insumos, número adequado de pessoal, adequação da dispensação dos serviços de farmácia e almoxarifado.

- Garantias mínimas no que diz respeito à segurança dos profissionais de saúde no exercício da sua função. Regulamentação da parcela denominada “Adicional de Risco de Vida” e inclusão dos trabalhadores que porventura tenha sua integridade física em risco durante o desempenho de sua função.

Reposição de perdas imediatas através:

- Aumento do valor da parcela SUS (incentivo por produção), que não sofre alteração há mais de 15 anos.

- Aplicação do reajuste salarial de 7,5% (data-base 2013), ao adicional Estratégia de Saúde da Família (ESF). O reajuste da data-base dos municipários vinha sendo repassado anualmente pelos governos anteriores aos trabalhadores da ESF.

- Garantia do pagamento do incentivo de qualificação a todos os profissionais (Técnicos Científicos) que atendam os requisitos previstos na lei.

- Não utilização das vantagens de carreira (adicionais, incentivos, triênios, gratificações) para complementação do valor básico, com o fim de alcançar o salário mínimo nacional.

- Utilização das verbas oriundas do PMAQ para pagamento em folha das equipes cadastradas.

- Para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), a garantia do repasse integral do incentivo estadual, ao final do ano, conforme Lei nº 5.679/2010 e Portaria 53/2003 e a regulamentação do difícil acesso para que seja estendido a estes servidores que atuam na zona rural.

- A utilização integral do valor estabelecido para o incentivo de custeio referente aos ACS, conforme Portaria nº 260/2013, como remuneração desses profissionais.

- A inclusão no pagamento do incentivo para a totalidade dos profissionais da Estratégia de Saúde da Família.

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SIMP: TRABALHADORES DA SAÚDE PARALISAM NESTA QUARTA-FEIRA (DIA 21)

Os servidores da Secretaria Municipal de Saúde paralisam suas atividades nesta quarta-feira, dia 21, durante todo o dia, em protesto contra os baixos salários, falta de condições de trabalho e insegurança para o exercício de suas atribuições nas Unidades Básicas de Saúde.

A paralisação foi definida pelos servidores em assembleia deste segmento da categoria dos municipários, sendo denominada “Dia Municipal de Paralisação da Saúde”. Conforme o presidente do Simp, Duglas Lima Bessa, neste dia os servidores também estarão se concentrando em frente à Prefeitura, a partir das 14h, e buscarão reunião como o Executivo para tratar das reivindicações específicas apontadas.

“Os trabalhadores da saúde não aceitam mais a política danosa de defasagem salarial a qual leva trabalhadores a receber complemento para chegar ao salário mínimo nacional e remunera médicos, dentistas e assistentes sociais, como todos os demais técnicos científicos, com R$ 1.500,00 mensais”, finaliza Duglas.

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SIMP FAZ REUNIÕES COM SERVIDORES DA SAÚDE

O Sindicato dos Municipários de Pelotas, dando continuidade aos encaminhamentos da assembleia dos trabalhadores da Secretaria Municipal de Saúde, realizou reuniões com segmentos dos servidores desta secretaria, como agentes administrativos, burocratas e técnicos científicos.

Na reunião dos trabalhadores da saúde, que ocorreu em doze de agosto, foram apontados vários questionamentos, como a necessidade de funcionário responsável pelos medicamentos, criação de gratificação para os trabalhadores que exercem suas funções em Unidades Básicas de Saúde (UBS), correção da fórmula equivocada de cálculo das horas extras e passando pela urgência de melhor remuneração.

Na reunião dos técnicos científicos, que ocorreu na noite da última quinta-feira, também pautou-se a urgência de uma requalificação salarial de 100% através de um plano de carreira com encaminhamentos imediatos.

Nas duas reuniões já realizadas também foram apontadas a necessidade de aposentadoria especial aos profissionais ligados a Estratégia de Saúde da Família (ESF), assim como o reajuste salarial deste segmento profissional, que até o momento amarga a falta de qualquer avanço ou mesmo proposta para tal por parte do executivo.

“O Simp realizou as agendas de reunião para apontar as pautas que estarão sendo divididas com a população pelotense no dia 21 de agosto, definido e encaminhado pelos trabalhadores como o Dia Municipal de Paralisação da Saúde”, informa a vice-presidente do Sindicato dos Municipários, Tatiane Lopes Rodrigues.

“Os trabalhadores da saúde não aceitam mais a política danosa de defasagem salarial a qual leva trabalhadores a receber complemento para chegar ao salário mínimo nacional e remunera médicos, dentistas e assistentes sociais, como todos os demais técnicos científicos, com R$ 1.500,00 mensais”, finaliza Tatiane.

O Simp estará encerrando as agendas com os trabalhadores da Saúde, com reunião com os Agentes Comunitários de Saúde, na segunda-feira, dia 19, às 14h, na sede do CPERS Sindicato. O Simp também já encaminhou documento ao prefeito Eduardo Leite requerendo agenda para a tarde do dia de 21 de agosto a fim de tratar das pautas dos trabalhadores da saúde.

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