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MUNICIPÁRIOS REPUDIAM POSTURA DO EXECUTIVO
24/05/11
A respeito da informação da Prefeitura divulgada pela imprensa no final de semana, quanto ao encaminhamento à Câmara de Vereadores das respostas do Executivo à pauta de reivindicações da categoria, os Municipários de Pelotas têm a esclarecer o quanto segue:
1) a categoria dos Municipários repudia veementemente a postura da Administração Municipal em simplesmente desconsiderar os processos de negociação com o funcionalismo;
2) ao contrário do que divulgou a Prefeitura, os Municipários não rejeitaram a proposta do Executivo, mas sim votaram e definiram em assembléia geral manter as negociações, como sempre tem ocorrido em anos anteriores, frente a enorme distância entre os pedidos dos servidores e a contraproposta da Administração Municipal;
3) os Municipários não aceitam a postura governamental, que rompe uma negociação nem iniciada, tentando furtar o direito de seus trabalhadores de buscar avanços numa proposta muito aquém do sugerido pela categoria;
4) a pauta de reivindicações dos Municipários foi entregue à Prefeitura em 28 de abril e respondida somente em 18 de maio, demora totalmente injustificada, principalmente por não conter absolutamente nenhum item que ao menos se aproxime do que pretende e necessita a categoria, em especial quanto ao reajuste salarial, em que oferece nada mais do que o índice oficial da inflação e aumento de R$ 10,00 no vale-alimentação;
5) os Municipários querem reajuste salarial linear de 13,2%, R$ 545,00 de base de cálculo de vantagens e vale-alimentação de R$ 200,00, entre outros itens;
6) não há como entender as alegações de dificuldades financeiras pela Prefeitura, pois em dezembro de 2010, portanto há apenas cinco meses atrás, foi divulgada notícia pelo próprio Governo afirmando que no ano passado houve economia de R$ 12 milhões por meio de negociação com a CEEE, renegociação com o INSS, gerando economia de R$ 2,1 milhões aos cofres municipais e acréscimo de 2,1 milhões na receita do IPTU e de R$ 3,3 milhões no ISSQN;
Portanto, as projeções ufanistas da Administração Municipal passam longe da realidade vivida pelos servidores, que certamente estão entre os mais mal pagos do Brasil; ou a Prefeitura não disse a verdade para a população quando divulgou aqueles dados “extraordinários” de capacidade administrativa, ou não está dizendo a verdade para os Municipários ao responder a pauta alegando falta de recursos para atender às reivindicações da categoria;
7) Os Municipários esperam que a Câmara de Vereadores respeite a opinião da categoria e as instâncias de diálogo entre servidores e Administração Municipal e devolva ao Executivo suas respostas às reivindicações do funcionalismo, possibilitando, desta forma, o efetivo início das negociações, que até a presente data, por exclusiva responsabilidade da Prefeitura, ainda não iniciaram.
SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE PELOTAS
Duglas Lima Bessa
Presidente do Simp
MUNICIPÁRIOS PARALISAM SEGUNDA E TERÇA E FAZEM NOVA ASSEMBLEIA QUINTA-FEIRA
20/05/11
Em assembleia que reuniu quase 1.500 municipários na Praça Coronel Pedro Osório na tarde de quinta-feira, a categoria decidiu paralisar suas atividades na segunda e terça-feira, e realizar nova assembleia na próxima quinta-feira pela manhã, desta vez no auditório externo do Colégio Municipal Pelotense, sendo mantido o indicativo de greve.
Os municipários também votaram pela manutenção das negociações relativas às reivindicações da categoria com o Executivo, frente a distância entre os pedidos dos servidores e a contraproposta apresentada pela Prefeitura na quarta-feira.
Nas diversas manifestações os municipários manifestaram sua revolta com as respostas da Prefeitura à pauta de reivindicações encaminhada pelo Sindicato dos Municipários, em especial quanto ao índice de reajuste de 6,3% e acréscimo de R$ 10,00 no vale-alimentação.
“As respostas do Executivo estão muito distantes do que os municipários necessitam. Na pauta apresentada para a Prefeitura a categoria requer reajuste de 21,11% e vale-alimentação de R$ 200,00, entre outros itens”, aponta o presidente do Simp, Duglas Lima Bessa.
“Consideramos como verdadeiramente aviltantes as respostas do Governo, pois para conceder simplesmente o reajuste do índice oficial da inflação não haveria qualquer necessidade de estudo de impacto financeiro, como alegaram os representantes do Executivo para justificar a demora em responder a pauta apresentada pela categoria”, critica Duglas.
Além do baixo índice de reajuste, o acréscimo de R$ 10,00 no vale-alimentação, que passaria dos atuais R$ 100,00 para R$ 110,00, não atende ao que pretendem e necessitam os municipários, principalmente pelo fato de que no orçamento já está previsto o vale-alimentação de R$ 200,00.
“Não há como entender as alegações de dificuldades financeiras pela Prefeitura, pois em dezembro de 2010, portanto há apenas cinco meses atrás, foi divulgada notícia pelo próprio Governo afirmando que no ano passado houve economia de R$ 12 milhões por meio de negociação com a CEEE, renegociação com o INSS, gerando economia de R$ 2,1 milhões aos cofres municipais, acréscimo de 2,1 milhões na receita do IPTU e de R$ 3,3 milhões no ISSQN”, salienta.
Para o presidente do Simp, ou a Prefeitura não disse a verdade para a população quando divulgou aqueles dados “extraordinários” de capacidade administrativa, ou não está dizendo a verdade para os municipários ao responder a pauta alegando falta de recursos para atender às reivindicações da categoria.
“A matéria em que o Governo Municipal divulgou aquelas informações ainda está disponível no site da Prefeitura para todos aqueles que quiserem conferir”, afirma.
O Simp já enviou documento ao prefeito Fetter Jr. comunicando a decisão da categoria e requerendo reunião de negociação com a maior brevidade possível.
MUNICIPÁRIOS FAZEM NOVA ASSEMBLEIA QUINTA-FEIRA, NA PRAÇA CORONEL PEDRO OSÓRIO
18/05/11
Os municipários de Pelotas fazem nova assembleia nesta quinta-feira (19), desta vez na Praça Coronel Pedro Osório, a partir das 14h30min, para avaliar e definir os encaminhamentos da campanha salarial deste ano. Diante da ausência de respostas por parte da Prefeitura às reivindicações da categoria o indicativo de greve já foi aprovado na assembléia da última sexta-feira.
A paralisação realizada pelos municipários na terça-feira teve adesão da imensa maioria do funcionalismo, fechando escolas, postos de saúde, secretarias e setores da Prefeitura em protesto contra a falta de propostas da Administração Municipal para atender a pauta dos servidores, apresentada ao Executivo em 28 de abril.
“Nossa avaliação tanto da paralisação quanto dos atos realizados pela manhã na Câmara de Vereadores e a tarde no chafariz do calçadão é extremamente positiva e mostra a indignação dos municipários frente ao total descaso do Executivo, que, passados vinte dias ainda não apresentou respostas à nossa pauta de reivindicações”, aponta Duglas Lima Bessa, presidente do Simp.
O presidente do Simp destaca a aprovação, pelos vereadores, do trancamento da pauta de votações na Câmara de todos os projetos de lei enviados pelo Executivo, até que a negociação salarial chegue ao seu final.
Sobre a assembleia em praça pública, Duglas ressalta a importância deste tipo de iniciativa para chamar a atenção da população e da Administração Municipal para a situação vivida pelos municipários, para o total descaso por parte do Executivo para com a pauta apresentada pela categoria e a urgência no atendimento das reivindicações dos servidores, que atualmente têm um dos pisos salariais mais baixos de todo o Estado.
O presidente do Simp lembra que, a exemplo da primeira assembleia deste ano, que também foi realizada na Praça Coronel Pedro Osório, nesta quinta-feira o Sindicato irá disponibilizar toda a estrutura para que os servidores participem do ato, com a colocação de cadeiras e sistema de som no local.
Reiterando suas manifestações anteriores, Duglas diz entender como injustificável a demora do Executivo em responder aos pleitos dos servidores, “pois não há nenhum fato novo que imponha necessidade de “estudos de impacto financeiro”, como vem alegando o Governo Municipal e nem mesmo o julgamento do STF quanto a constitucionalidade da Lei do Piso Salarial da Educação pode servir de subterfúgio para a ausência de propostas por parte do Governo”.
“Somente podemos entender a ausência de respostas como total descaso administrativo, falta de planejamento e de projeção financeira por parte do Governo Municipal, lembrando que a imensa maioria dos Municípios de nossa Região já negociaram e definiram as pautas de reivindicações com seus servidores”, finaliza.
Em caso de chuva, assembleia será realizada no Pelotense.