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SIMP GARANTE PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES E AUXILIARES NO 7º EREI

Apesar de buscar a garantia da participação de todos os servidores e professores municipais da educação infantil no 7º Encontro Regional de Educação Infantil (EREI), que acontece no período de 17 a 19 de outubro, na Universidade Católica de Pelotas, o Sindicato dos Municipários obteve somente a garantia da liberação de professores e auxiliares.

“Reivindicamos junto a SMED o fechamento das escolas de educação infantil durante o período do encontro, para que todos, incluindo os funcionários , tivessem a oportunidade de se fazer presente no encontro, o que não foi atendido”, explica o presidente do Simp, Duglas Lima Bessa.

O Simp defende a participação de todos os profissionais no entendimento de que o processo educacional é integrado não só por professores, mas por todos aqueles que, de uma forma ou de outra, interagem no ambiente escolar. “Para nós, a fazem parte do processo pedagógico desde serventes e merendeiras até a direção das escolas”, salienta.

O Encontro Regional de Educação Infantil deste ano tem o tema “Novos olhares… Novos desafios”, sendo que as inscrições devem ser feitas pela internet, página da UCPEL, até o dia 11 de outubro.

O Simp alerta que na re-organização das escolas infantis durante o período de realização do EREI, na ausência dos professores, não seja determinado aos demais funcionários ou aos auxiliares desempenhar as tarefas pedagógicas que somente professores e auxiliares juntos podem realizar.

SIMP: ELEIÇÕES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

O Sindicato dos Municipários alerta para a escolha das equipes diretivas das escolas municipais. As últimas eleições, realizadas em 2008, aconteceram no final do ano letivo, em 17 de dezembro, e prejudicou efetivamente a participação da comunidade escolar.

“Como já estamos entrando em outubro sem qualquer informação por parte da Smed sobre as eleições, há o temor de que ocorra a repetição dos atropelos de 2008”, salienta o presidente do Simp, Duglas Lima Bessa. O presidente do Simp lembra que, a exemplo da eleição anterior, poderá haver um esvaziamento do processo eleitoral neste ano, pelo fato de coincidir com o final do ano letivo.

“É preciso que haja efetiva participação de toda a comunidade escolar no processo eleitoral, pais, alunos, professores e funcionários e esta participação somente será garantida com prazo razoável para divulgação das eleições”, salienta o presidente do Simp.

Duglas Lima Bessa lembra que este prazo é necessário para que a comunidade escolar conheça as composições das chapas e as propostas dos candidatos para que possam votar de forma consciente na definição de quem estará a frente de sua escola nos próximos três anos.

Também como pauta permanente o SIMP vem questionando a SMED para regulamentar o processo de escolha das equipes diretivas, por meio de eleições, nas escolas de Educação Infantil. “Sabemos que para ocorrer eleições nas EMEIs é preciso adequar a regulamentação já existente para as escolas de ensino fundamental. Tanto a direção do SIMP quanto o vereador professor Adinho, que já fez proposição de regulamentação,  reivindicam a muito tempo a extensão das eleições para a equipe diretiva às Escolas de Educação Infantil”, finaliza o presidente do Sindicato dos Municipários.

O SIMP enviou ofício ao Secretário de Educação com pedido de agendamento de reunião a fim de tratar deste tema.

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PREVENÇÃO DE ACIDENTES: SIMP CONQUISTA AVANÇO NA CRIAÇÃO DAS CIPAS NA PREFEITURA

Antiga reivindicação dos municipários, a criação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs) começa a ter sua instituição efetivamente debatida por parte da Administração Municipal. A prevenção dos acidentes e a melhoria dos locais de trabalho dos servidores, a partir da fiscalização direta dos servidores por meio das CIPAs, há muito faz parte da pauta de reivindicações do Sindicato dos Municipários.

A proposta do Executivo, elaborada pela Supervisão de Saúde e Segurança no Trabalho, órgão da Secretaria Municipal de Administração, foi apresentada ao Simp em reunião com o diretor do sindicato, Nurnei Mendes Rodrigues, no último dia 27 de setembro.

Conforme Nurnei Mendes Rodrigues, de acordo com a proposta da Prefeitura seriam instituídas seis Comissões Internas de Prevenção de Acidentes, agrupando diferentes setores e secretarias do Município. A justificativa da Prefeitura para a instituição de seis CIPAs e não uma única Comissão, segundo Nurnei, se baseia no grande número de estabelecimentos da Administração Municipal, em torno de 300, somando-se escolas, UBSs, CAPs, sedes de secretarias, subprefeituras, entre outros.

Também pela proposta apresentada, as CIPAs incluíram os servidores celetistas, ou seja, aqueles cujo vínculo funcional é regido pela CLT. “Embora nossa reivindicação seja das comissões de prevenção de acidentes para todos, ou seja, celetistas e estatutários, entendemos como um avanço a criação das CIPAs, mesmo que inicialmente somente para aqueles funcionários regidos pela CLT”, comenta o diretor do sindicato.

“As péssimas condições de trabalho dos municipários, que expõem os servidores diariamente ao risco de acidentes, exigem medidas urgentes, sendo uma destas medidas a instituição e funcionamento das CIPAs, como forma de institucionalizar uma forma de apuração e busca de soluções para estas condições”, salienta.

Além da reivindicação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes, o Sindicato dos Municipários também vem agindo de outras formas para a melhora das condições de trabalho, apresentando denúncias ao Ministério Público e Ministério Público do Trabalho, entre outras iniciativas.

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EMPOSSADA GESTÃO PARA O TRIÊNIO 2011/2014

Em ato que reuniu integrantes da direção, servidores municipais, vereadores, representantes do movimento sindical e social, Federação dos Municipários e Central Única dos Trabalhadores, foi empossada a nova diretoria executiva, conselho fiscal e conselho deliberativo do Sindicato dos Municipários de Pelotas (Simp) para o triênio 2011/2014.

A posse ocorreu no final da tarde de quarta-feira, na sede do Sinasefe, no prazo previsto pelo Estatuto do sindicato, que determina que a direção eleita deva ser empossada até o último dia do mês de setembro. A direção do Simp para os próximos três anos foi empossada pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Cooperativas da Alimentação de Pelotas e Região, Lair de Mattos.

No ato de posse, o presidente reeleito, Duglas Lima Bessa, salientou que o resultado da eleição foi o reconhecimento de um trabalho realizado pela gestão do Simp neste último período.

“Além da defesa intransigente das reivindicações dos servidores e do encaminhamento fiel de todas as decisões da categoria nas assembléias gerais, inovamos na forma de chamar a atenção para a situação enfrentada pelos municipários, com a realização de marchas, atos culturais, assembléias ao ar livre, vídeo da campanha ‘Mudar esta Realidade: Compromisso de Todos’, inovação das mídias, audiências públicas na Câmara de Vereadores, entre tantas outras mudanças”, comenta.

Ao empossar a nova direção, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação, Lair de Mattos, ressaltou o caráter de luta da direção do Simp, de forma independente de quem esteja a frente da Administração Municipal.

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