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SIMP QUESTIONA INDICAÇÃO DE DIRETORES DE EMEIS
26/02/15
O Sindicato dos Municipários encaminhou documento à secretária Municipal de Educação e Desporto, Lucia Cristina Müller dos Santos, apontando o descontentamento da entidade sindical pelo critério adotado pela Secretaria na indicação de alguns diretores de Escolas de Educação Infantil, onde não houve inscrição de concorrentes para o processo eleitoral.
Conforme o vice-presidente do Simp, Tiago Botelho, no ano passado ocorreu processo eleitoral nas EMEIs pela primeira vez, com a exigência dos mesmos requisitos previstos em legislação municipal para as eleições de direção das Escolas de Ensino Fundamental e Médio, a fim de poder concorrer ao cargo de direção.
Cabe salientar que para o referido processo foi formada uma comissão integrada por representantes do Conselho Municipal de Educação, do Sindicato dos Municipários, da própria SMED, entre outros, ficando definido por esta que nos casos em que não houvesse concorrentes para as eleições das EMEIS, o critério para as indicações de diretores por parte da SMED, fosse o de aqueles que preenchessem os mesmos requisitos exigidos para concorrer, ou seja, ser professor ou professora estável, ter dois anos de efetivo exercício no local de trabalho, dentre outros.
Ocorre que recentemente a SMED indicou e empossou vários diretores de EMEIs que não puderam concorrer justamente por não preencherem tais requisitos, e que eram diretores indicados antes do processo eleitoral das próprias escolas, sem que fosse apontado qual o critério adotado.
Diante de tal constatação, o Sindicato dos Municipários entende que a SMED deveria ter adotado como critério de escolha os requisitos previstos na legislação (que tem caráter totalmente impessoal e objetivo), além de ter mantido a posição apontada pela comissão de elaboração do processo eleitoral, Conselho Municipal de Educação e a entidade sindical através de seu representante na referida comissão.
Diante desta constatação, o Simp questiona quais foram exatamente os critérios adotados pela SMED na indicação daqueles diretores de EMEIs que não possuem tais requisitos e que coincidentemente eram os mesmos ocupantes do cargo na mesma escola, anteriormente ao processo eleitoral.
PREFEITURA SE APROPRIA DE VALORES DESCONTADOS DOS SÓCIOS DO SIMP
26/02/15
Mesmo tendo efetuado o desconto dos valores consignados em folha de pagamento referentes a convênios e mensalidades dos sócios do Sindicato dos Municipários nos salários referentes a janeiro, pagos em 31 daquele mês, a Prefeitura ainda não efetuou o repasse correspondente.
Normalmente, mesmo com atraso, estes valores são repassados ao Simp no máximo até o dia 20 do mês subseqüente ao dos descontos. Este mês o atraso totalmente injustificado extrapolou todas as previsões, sem qualquer explicação por parte da SGAF.
“O não repasse dos valores já descontados (consignados e apropriados indevidamente pela Prefeitura) dos salários dos nossos sócios faz com que impeça de liberarmos acesso aos convênios, como por exemplo, para compra de gêneros alimentícios nos supermercados, medicamentos nas farmácias e, além disto, poderá incorrer em suspensão dos atendimentos médicos e hospitalares por beneficiários de planos de saúde, o que seria extremamente grave”, critica o vice-presidente do Simp, Tiago Botelho.
Segundo Tiago, o atraso no repasse dos valores descontados dos salários dos servidores já faz com que o Simp tenha de arcar com multa e juros para com os convênios, o que termina por prejudicar ainda mais os associados.
O Sindicato dos Municipários já enviou documento à Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira requerendo o imediato repasse das consignações e a direção tem buscado contato telefônico com a Administração para resolver a questão, sem no entanto obter sucesso.
INCENTIVO AOS AGENTES DE SAÚDE
25/02/15
A direção do Sindicato dos Municipários obteve a informação da Secretaria Municipal de Saúde de que o valor correspondente ao incentivo estadual a ser pago aos Agentes Comunitários de Saúde, conhecido como décimo quarto salário, já está creditado na conta da Prefeitura e que aquela Secretaria já repassou à Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira, SGAF, as informações do CNES relativas ao mês de setembro de 2014, que servem como base para efetuar os pagamentos correspondentes.
Agora, cabe à SGAF efetuar os pagamentos aos Agentes Comunitários de Saúde. “Esperamos que esta Secretaria agilize os pagamentos com a maior brevidade possível”, salienta Márcio Torma, diretor do Sindicato dos Municipários. O Simp está buscando contato junto à SGAF para obter informação a respeito da data dos pagamentos e tão logo tal informação seja obtida será repassada aos interessados.
INCENTIVO AOS AGENTES DE SAÚDE: SIMP MANTÉM REUNIÃO
19/02/15
A direção do Sindicato dos Municipários manteve reunião com a comissão representativa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), na tarde da última quarta-feira, reunião esta motivada pela informação divulgada pela imprensa do repasse por parte do Governo do Estado para os municípios do valor correspondente ao incentivo a ser pago aos ACSs, conhecido como décimo quarto salário.
Além da verba para pagamento aos Agentes de Saúde, também foram repassados os valores relativos ao incentivo de outros projetos relacionados à área da saúde.
O Sindicato fez contato com a superintendente de gestão financeira da Secretaria de Saúde, Ana Costa, que informou que este é um tema prioritário e assim que confirmada a entrada dos valores na conta da Prefeitura, os pagamentos serão encaminhados o mais brevemente possível.
“Os Agentes de Saúde estavam apreensivos e ao mesmo tempo atentos às informações quanto ao repasse pelo Governo do Estado”, informa o diretor do Simp, Márcio Torma Lopes, acrescentando que “assim que os ACSs obtiveram a informação do repasse procuraram a direção do Sindicato a fim de agilizar o recebimento dos valores correspondentes, conforme acertado em reunião com a Secretária de Saúde, ainda no final de 2014.”
“Acreditamos que até o final da próxima semana os pagamentos estejam sendo efetivados”, conclui o diretor do Simp.
