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Em reunião realizada na última segunda-feira com a prefeita em exercício Paula Mascarenhas, o Sindicato dos Municipários encaminhou ao Executivo reivindicações econômicas, estruturais e de trabalho definidas como urgentes pelos servidores municipais da Saúde.

“Esta pauta já era de conhecimento do então candidato a prefeito Eduardo Leite por meio do teor do documento Plataforma dos Municipários, posteriormente entregue por diversas vezes após a posse da nova Administração Municipal”, informa o presidente do Simp, Duglas Lima Bessa.

Conforme Duglas, a pauta foi organizada por uma comissão de servidores da Saúde com dois focos, o econômico e o estrutural e de trabalho.

Entre as reivindicações estruturais e de trabalho, a melhoria das condições de trabalho: área física, qualidade dos insumos, número adequado de pessoal, adequação da dispensação dos serviços de farmácia e almoxarifado, regulamentação do adicional de risco de vida; para os Agentes Comunitários de Saúde, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, a padronização das Fichas de Atendimento (FA’s) por categoria, levando-se em consideração a produtividade prevista em legislação vigente.

Ainda com relação aos Agentes Comunitários de Saúde, a necessidade de respaldo para sua atuação, a garantia e fornecimento dos vales transportes, conforme legislação vigente, qualificação e capacitação profissional, e elementos de necessidade diária, como fornecimento de filtro solar, luvas e uniformes.

Na pauta econômica, entre outras reivindicações, consta a abertura de uma mesa de negociação para discussão e proposição de um plano de carreira justo e digno, estabelecimento de uma política de aumento do valor da parcela SUS (incentivo por produção), que não sofre alteração há mais de 15 anos, o reajuste do

adicional Saúde da Família nos mesmos termos da data-base 2013.

Também consta da pauta econômica a não utilização das vantagens de carreira (adicionais, incentivos, triênios, gratificações) para complementação do valor básico com o fim de alcançar o salário mínimo nacional.

Para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), a garantia do repasse integral do incentivo estadual, a utilização integral do valor estabelecido para o incentivo de custeio referente aos ACS, conforme Portaria nº 260/2013, como remuneração desses profissionais, a regulamentação do difícil acesso para que seja estendido a estes servidores que atuam na zona rural e a inclusão no pagamento do incentivo para a totalidade dos profissionais da Estratégia de Saúde da Família.

Por parte do Executivo, foi criada uma comissão da saúde, composta pelo coordenador de Estratégia e Gestão, Abel Dourado, a superintendente de Ações em Saúde, Ana Costa, o secretário de Gestão Administrativa e Financeira (Sgaf) José Francisco Cruz, e o procurador geral do Município, Carlos Francisco Diniz.

“Embora criada esta comissão representativa do Executivo, entendemos que é importante a efetiva participação do prefeito Eduardo Leite nas reuniões, tendo em vista que uma das bandeiras específicas para sua gestão é a saúde”, afirma o presidente do Simp, Duglas Lima Bessa, acrescentando que “nesta primeira reunião o Simp e a comissão dos servidores provocou um debate mais político para a saúde, de gestão, valorização, qualificação e melhoria estrutural e econômica para todos os trabalhadores da saúde”.

A próxima reunião está agendada para 27 de setembro, às 15 horas, onde será debatida de modo pontual a pauta dos itens econômicos.

“A partir disto, convocaremos uma nova assembléia para dialogar com todos os segmentos dos servidores da saúde quanto a resposta do Executivo e,havendo necessidade, a definição de novas mobilizações e paralisações destes trabalhadores”, finaliza Duglas.

Já está definida a data da paralisação dos professores e funcionários municipais da educação para a próxima sexta-feira, dia 13, nos três turnos. O Sindicato dos Municipários ainda aguarda confirmação do CPERS/Sindicato para a realização de ato conjunto. A informação é da vice-presidente do Simp, Tatiane Lopes Rodrigues, acrescentando que a paralisação será em protesto contra o descumprimento da Lei do Piso do Magistério por parte do Governo Municipal, pela melhor remuneração aos funcionários e por uma educação de qualidade.

Segundo Tatiane, a participação do CPERS/Sindicato ainda não foi confirmada, devido ao grande número de atividades em decorrência da greve em nível estadual.  Os professores estaduais também reivindicam o cumprimento da Lei do Piso por parte do Governo do Estado.

“Vamos mostrar à população que em Pelotas a Lei do Piso não é cumprida e que os servidores recebem salários básicos em valores abaixo do salário mínimo nacional”, salienta a vice-presidente do Simp.