SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS AVALIA ASSEMBLEIA HISTÓRICA
13/04/11
Cerca de mil servidores municipais – professores e funcionários, presentes na Praça Coronel Pedro Osório na manhã de terça-feira participaram de assembléia que pode ser considerada histórica na longa e marcante caminhada de lutas da categoria.
Mesmo a repetida estratégia do Governo Municipal, em fazer anúncios de última hora de que vai contemplar a antiga aspiração de implementação de um plano de carreira, não afastou os servidores do ato que marcou o início das mobilizações da data-base deste ano.
No caso, o anúncio, por matéria publicada nos dois jornais locais, de que agora a Prefeitura iria “finalmente” implantar plano de carreira “até o final do exercício” e que estaria sendo contratada empresa especializada para tal.
O efeito foi contrário, fazendo com que a presença dos municipários surpreendesse até mesmo os mais otimistas. Para a direção do Simp, o Governo busca a mesma tática do ano passado, quando, mesmo sem oficializar por meio da imprensa, passou a anunciar entre os professores que iria implantar um plano de carreira que estaria sendo estudado pela SME.
Ali, felizmente os municipários não caíram na armadilha e mantiveram sua unidade prosseguindo no encaminhamento das reivindicações. “O tempo mostrou que estávamos certos, pois até hoje nada foi apresentado para a categoria”, salienta o presidente do Sindicato, Duglas Lima Bessa.
Duglas sentencia que agora não será diferente. “A noticia da contratação de uma empresa para elaboração e apresentação de uma proposta de plano de carreira chega a parecer uma piada para os municipários, pois é de conhecimento público que desde 2004 temos nossa proposta já apresentada ao Governo, com atualizações anuais desde então, proposta esta exaustivamente debatida entre a categoria por uma comissão especialmente criada com este fim”, critica o presidente do Simp.
Os integrantes da comissão de servidores e professores que trabalhou incessantemente e por longo período na elaboração da proposta dos municipários estiveram presentes e apresentaram seu relato quanto a legitimidade e viabilidade desta proposta. Representantes de diversos outros sindicatos de trabalhadores também participaram da assembléia, que também teve a presença do diretor estadual da Central Única dos Trabalhadores, Loricardo de Oliveira.
Após a assembléia, foi realizado ato de entrega de requerimento ao prefeito Fetter Jr., para reunião entre a direção do Simp, a comissão do plano de carreira, com a presença pessoal do prefeito. “Até hoje nunca tivemos a participação pessoal do prefeito Fetter Jr. em qualquer reunião com o Executivo”, diz Duglas. Também foi realizada caminhada pelo calçadão.
A categoria aprovou assembleia permanente, sendo a próxima a ser realizada no dia 27 de abril, às 14h30min, no auditório externo do Colégio Pelotense, para apresentação e aprovação da pauta de reivindicações a ser encaminhada para a Prefeitura. Nesta assembleia terá o lançamento do vídeo da campanha “Mudar esta realidade: compromisso de todos”.
MUNICIPÁRIOS TÊM PRIMEIRA ASSEMBLEIA NA TERÇA-FEIRA (12)
08/04/11
O Sindicato dos Municipários realiza a primeira assembléia geral deste ano na terça-feira (12), a partir das 9h30min, na Praça Coronel Pedro Osório, em frente a Prefeitura, tendo por pauta a abertura da campanha referente a data-base da categoria, bem como tratar de itens da pauta permanente dos servidores, como plano de carreira e estatuto. Também serão prestados esclarecimentos quanto ao recente julgamento pelo STF da ação que pedia a inconstitucionalidade da Lei do Piso do magistério.
A assembléia será realizada ao ar livre e em frente a Prefeitura para chamar a atenção da população e da Administração Municipal para a urgência no atendimento das reivindicações dos municipários, que atualmente têm um dos pisos salariais mais baixos de todo o Estado.
“Precisamos dar visibilidade à participação dos trabalhadores quando das deliberações de assembleias que normalmente são realizadas no Colégio Pelotense, mostrando para a população a forma democrática com que os municipários decidem sobre os atos de mobilização.”
O presidente do Simp, Duglas Lima Bessa, salienta que, apesar de ser ao ar livre e na Praça Coronel Pedro Osório, o Sindicato irá disponibilizar toda a estrutura para que os servidores participem da assembleia, com a colocação de cadeiras e sistema de som no local.
“A participação de todos é de fundamental importância por se tratar de inicio de campanha de data base e de um tema relevante para a vida funcional e salarial dos trabalhadores, que é o Plano de Carreira. O avanço dependerá da capacidade de mobilização.”
PISO DO MAGISTÉRIO: DECISÃO HISTÓRICA DO STF PODE CONTRIBUIR PARA ANDAMENTO DE OUTROS PISOS SALARIAIS
07/04/11
“O julgamento do Supremo Tribunal Federal no sentido de considerar constitucional o Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica é de fundamental importância para todos os educadores de nosso País e, em especial, para Pelotas, que tem um dos menores vencimentos básicos do Rio Grande do Sul”, salienta o presidente do Sindicato dos Municipários, Duglas Lima Bessa, comemorando o resultado.
Embora ainda não decidida em sua integralidade, pois o tempo destinado a preparação das aulas teve sua apreciação adiada, Duglas entende que o julgamento do STF é um marco histórico que certamente irá qualificar em muito a educação em todo o Brasil.
Duglas Lima Bessa salienta ainda que o julgamento vem num momento importante para os Municipários de Pelotas, que estão iniciando as mobilizações relativas a data base deste ano. “Certamente esta decisão do STF irá balizar as negociações com a Prefeitura, pois agora a categoria tem fundamentação baseada na própria decisão e exige o pagamento imediato do Piso Salarial com referencia do texto da lei 11.738/08”, opina.
Esta foi uma sentença que pode contribuir com o andamento de outros Pisos Salariais que estão em processo de debate no Brasil: piso salarial estadual para servidor público municipal; piso nacional para agentes municipais de trânsito; piso salarial para servidores da saúde e segurança pública.
O presidente do Simp lembra que a categoria tem a primeira Assembléia Geral deste ano na terça-feira, dia 12, a partir das 9h30min, em frente à Prefeitura e este será um dos pontos a ser debatido.
CONCURSO NA PREFEITURA: SIMP QUESTIONA ANÚNCIO DE EDITAL
07/04/11
“Recebemos com estranheza a informação divulgada pela Prefeitura nesta quinta-feira de que o Edital do próximo concurso será publicado já nesta sexta-feira, pois há uma série de pontos relativos ao certame que precisam ser melhor definidos antes desta publicação”, comenta a vice-presidente do Sindicato dos Municipários, Tatiane Lopes Rodrigues.
A Prefeitura divulgou em sua página na internet que o Edital de concurso com 467 vagas será lançado ainda esta semana, ou seja, até esta sexta-feira. Conforme a vice-presidente do Simp, não é possível que haja esta publicação, pois ocorreram somente duas reuniões da comissão organizadora do concurso e ainda existem requisitos a serem definidos por reivindicação do sindicato, através de seu representante.
O Simp apresentou diversas reivindicações buscando corrigir distorções que entende serem prejudiciais para os futuros servidores, e mesmo incoerências nas regras do concurso. “Entendemos, por exemplo, ser uma incoerência que para o cargo de Museólogo não aceite a formação específica de Museólogo, pois já temos este curso superior oferecido em nossa cidade”, avalia o representante do sindicato na comissão do concurso, Everton Avila Barboza.
Para ele, “infelizmente o prefeito Fetter Jr. não altera as leis que geram distorções e injustiças no quadro de cargos e empregos dos servidores e encaminhar um Edital que tem como base estas leis é consolidar estas distorções e assinar embaixo”, critica, acrescentando que “não há como aceitar a Lei que mantém o vencimento básico dos professores da educação infantil no valor de R$ 569,55 para 40 horas e os demais professores com carga horária de 20 horas têm seus vencimentos no valor de R$ 312,00, ou seja, mantendo a inexplicável matemática que para os professores da educação infantil 20 mais 20 não é igual a 40”.
Everton também aponta como prejudicial aos servidores e à própria Prefeitura a exigência do ensino fundamental para o cargo de Guarda Municipal, quando o correto seria o ensino médio, o que possibilitaria o acesso a programas do Governo Federal, como o Pronasci, entre outros. “É importante ressaltar que o Simp entende pela necessidade urgente da realização deste concurso e defende que ele seja realizado com a maior brevidade possível. Para tanto, cobramos de Fetter Jr. que resolva estes problemas viabilizando o concurso de maneira justa e qualificada”, finaliza o diretor do Sindicato dos Municipários.
